Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 12:51
Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Doença ocupacional.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Abril de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2011 - 12:03
Recurso de revista. Dano moral.

Condições de higiene mínimas. Valor da indenização.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Julho de 2011 - 10:54
Recurso de revista. Diferenças de comissões.

Restrição ao uso de banheiros. Dano moral. Litigância de má-fé.
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Embargos de declaração em recurso de revista.

Acolhimento apenas para esclarecimentos.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Maio de 2025 - 09:43
Promotor de vendas da GSA Alimentos que utilizava motocicleta no trabalho tem direito a adicional de periculosidade, decide TRT-18

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás confirma direito a adicional de periculosidade para
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 09:44
Questões de Direito Constitucional

Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 2010
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 01 de Junho de 2011 - 11:56
Questões Direito Previdenciário

Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2010
-
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 04 de Maio de 2011 - 13:27
Questões Direito Processual Civil

Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 2010.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 11:26
Regra para aproveitamento de candidatos aprovados em concursos públicos exclui extensão de vantagens
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região rejeitou recurso ordinário
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso de revista. Horas extraordinárias.

Cargo de confiança. Art. 62, II, da CLT.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Sucessão de empregadores.

Responsabilidade da primeira reclamada.
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Junho de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Março de 2011 - 11:18
Recurso de revista. Honorários advocatícios.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicial. Omissão. Indenização por dano moral e material.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Nulidade do acórdão que julgou os embargos declaratórios por haver atribuído efeito modificativo sem oportunização de vista à parte contrária.

Fundado na falta de contestação e na tese de que o artigo 93 da Lei 8.213/91 encerra garantia de emprego, não havia nenhuma omissão a ser sanada nos declaratórios, cujas razões demonstram o mero inconformismo da parte com a decisão que lhe foi desfavorável.

Home