Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 07:03

TST anula acordo fechado enquanto empregado estava em coma

Quando procurou seu advogado para saber do processo, recebeu, evasivamente, a informação de que o mesmo tinha sido arquivado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 10:13

Recurso de revista. Reintegração no emprego.

Dispensa arbitrária. Trabalhador portador de esquizofrenia.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 10:57

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Ressarcimento de despesas com contratação de advogado. Justiça do trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 17:43

Recurso de revista. Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional.

Acidente do trabalho. Dano moral e material. Responsabilidade objetiva. Teoria do risco da atividade. Quantum indenizatório.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2024 - 09:51

Trabalhadora demitida por justa causa durante auxílio-doença não consegue reintegração

Para a SDI-2, a estabilidade decorrente do benefício previdenciário não impede a rescisão por justa causa
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 13:40

Recurso de revista. Terceirização. Ente público.

Responsabilidade subsidiária.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 12:45

Responsabilidade subsidiária da tomadora dos serviços. Adicional de insalubridade.

Caracterização da atividade como insalubre. Telefonista de teleatendimento. Fones de ouvido.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Maio de 2012 - 12:15

Falsa imputação de crime pelo empregador ao empregado após a extinção do contrato de trabalho.

Recurso de revista. Indenização por dano moral.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Maio de 2012 - 13:35

Recurso de revista. Desconstituição da justa causa aplicada ao trabalhador.

Rede de supermercados que adota procedimentos de segurança ofensivos às garantias individuais dos supostos ofensores do seu patrimônio. Empregado do setor de segurança que foi preso por obedecer a tais procedimentos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Abril de 2012 - 10:45

Aplicação às execuções no processo do trabalho. Horas de percurso. Supressão.

Norma coletiva. Adicional de insalubridade. Matéria fática.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Março de 2012 - 14:35

Recurso de revista. Inaplicabilidade no processo do trabalho.

Reenquadramento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 11:30

Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Corte de cana-de-açúcar.

Calor e umidade excessivos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 17:30

Responsabilidade civil. Recurso de revista. Indenização por danos morais e materiais. Acidente de trabalho.

Morte do trabalhador.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 18:49

Recurso de revista do reclamante. Cargo de confiança. Gerente-geral de agência bancária.

Descontos fiscais. Critério de apuração. Mês a mês.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 14:24

Tribunal do Trabalho de São Paulo aceita intermediar acordos de Conciliação pelo WhatsApp

Medida acelera tramitação de processos trabalhistas; pessoas só têm que ir ao Fórum assinar a conciliação.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 13:00

Falta de anotação na carteira de trabalho não é crime, diz tribunal

Não é crime mas apenas falta administrativa
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 16:08

Trabalhador é condenado a pagar multa revertida ao Hospital do Câncer por agir de má-fé em processo trabalhista

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, julgando recurso ordinário relatado pelo
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2024 - 11:24

TRT mantém justa causa de empregados que paralisaram obra para chantagear empregadora

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região mantém justa causa de trabalhadores que interromperam
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2024 - 10:08

TRT-1 muda entendimento e passa a declarar Justiça comum competente para analisar contrato de franquia

Decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro se baseia na jurisprudência do Supremo
Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:24

Supremo reitera ordem para que TRT-3 siga jurisprudência e reconheça validade do contrato de franquia

Regional do Trabalho respeite os precedentes vinculantes do STF

Exibindo resultado de 5021 até 5040 de um total de 101659

Quando procurou seu advogado para saber do processo, recebeu, evasivamente, a informação de que o mesmo tinha sido arquivado.

Dispensa arbitrária. Trabalhador portador de esquizofrenia.

Ressarcimento de despesas com contratação de advogado. Justiça do trabalho.

Acidente do trabalho. Dano moral e material. Responsabilidade objetiva. Teoria do risco da atividade. Quantum indenizatório.

Para a SDI-2, a estabilidade decorrente do benefício previdenciário não impede a rescisão por justa causa

Responsabilidade subsidiária.

Caracterização da atividade como insalubre. Telefonista de teleatendimento. Fones de ouvido.

Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Rede de supermercados que adota procedimentos de segurança ofensivos às garantias individuais dos supostos ofensores do seu patrimônio. Empregado do setor de segurança que foi preso por obedecer a tais procedimentos.

Norma coletiva. Adicional de insalubridade. Matéria fática.

Reenquadramento.

Calor e umidade excessivos.

Morte do trabalhador.

Descontos fiscais. Critério de apuração. Mês a mês.

Medida acelera tramitação de processos trabalhistas; pessoas só têm que ir ao Fórum assinar a conciliação.

Não é crime mas apenas falta administrativa

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, julgando recurso ordinário relatado pelo

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região mantém justa causa de trabalhadores que interromperam

Decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro se baseia na jurisprudência do Supremo

Regional do Trabalho respeite os precedentes vinculantes do STF

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