Saiu edital do concurso para o Superior Tribunal de Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre concurso para 365 novas vagas.

Administração pública. Contrato nulo. Efeitos.

Súmula nº 363 do C.TST

Corregedor apresenta relatório sobre seu primeiro ano de gestão

TST uniformiza procedimentos em função da extinção da RFFSA

Radialista receberá quatro salários mas perderá horas extras

TST esclarece norma sobre requisitos do pedido judicial

Ministros do TST receberão Medalha da Inconfidência

Gestão de Vantuil Abdala dá ênfase à conciliação

TST aprova primeira etapa de revisão de OJs

Senador protesta contra críticas dos EUA ao Judiciário brasileiro

TST distribui novos computadores e avança na informatização

União poderá pagar perícia para quem usa Justiça gratuita

TST consulta TRTs e Amatras sobre candidatos ao CNJ

Ouvidoria do TST completa um ano de atividade

Caracterização de depositário infiel em caso de penhora divide JT

assunto que divide juízes do Trabalho, TRTs e até mesmo ministros do Tribunal Superior do Trabalho.

TST garante à companheira mesmos direitos de viúva

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho estendeu à companheira de um falecido aposentado

FGTS: multa por atraso no recolhimento não vai para trabalhador

A multa prevista em lei e imposta ao empregador que não deposita em dia o FGTS tem caráter administrativo, devendo ser revertida ao próprio Fundo de Garantia de Garantia por Tempo de Serviço, e não ao trabalhador prejudicado.

Chega ao TST dissídio coletivo do Banespa

O Banco do Estado de São Paulo S/A (Banespa) ajuizou hoje (17) dissídio coletivo no Tribunal

CCJ dá parecer favorável à indicação de Aloysio Veiga

1, parecer favorável à indicação do juiz Aloysio Corrêa da Veiga para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

TST barra reajuste automático de funcionários de hospital

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Instituto Dr. José Frota (IJF