Telemar tenta levar à Justiça Federal ação para impedir a cobrança de assinatura de telefônico fixo

Juiz pede inquérito contra presidente de TRF

Participação dos Municípios, e traz à tona divergências no tribunal.

Ministros do TSE consideram inevitável impedimento da candidatura de Lula à Presidência

Expectativa é que tribunal eleitoral oficialize o impedimento na 1ª semana de setembro.

Juíza do Trabalho com mais de 65 anos tem reconhecido direito de nomeação ao TRT

Limite de idade para ingresso no tribunal de segundo grau se aplica apenas ao quinto constitucional

Mantido o descredenciamento de despachante aduaneiro em Itajaí (SC)

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve o descredenciamento de despachante aduaneiro em Itajaí

Tribunal reconhece culpa concorrente de franqueadora por dados irreais de projeções de faturamento

Empresa não apresentou documentos sobre estimativas.

Justiça Federal acata recomendação do MPF para evitar soltura indevida de presos

Projeto Piloto de expedição de Alvarás de Soltura eletrônicos deve ser implantado inicialmente em Belo Horizonte

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Danos morais.

Ação rescisória. Remessa de ofício. Insuficiência de alçada. Súmula nº 303 do TST.

Sindicatos pagarão R$ 300 mil por fraude em comissão de conciliação

condenação por danos morais coletivos de três sindicatos de São Paulo de R$ 300 mil pela criação de

Imposto de renda. Advogados da CEF. Alteração no contrato de trabalho. Recebimento de verba indenizatória.

Acusado por tentativa de homicídio de policiais federais é condenado pelo Tribunal do Júri

Pena chegou a 12 anos e seis meses de prisão em regime inicialmente fechado

Alteração na estrutura do Tribunal de Contas capixaba é declarada inconstitucional

Tribunal concede direito de resposta a blogueiro associado a notícias falsas

Matéria não forneceu elementos que embasassem a informação.

Tribunal nega adicional de periculosidade e insalubridade a mestre de obras

Em primeira instância, o pedido já tinha sido negado.

Tribunal Pleno nega Mandado de Segurança a alunos Soldados-PMs adventistas

O relator do processo foi o Desembargador Arquilau Melo, que votou contra a concessão da ordem e foi seguido pelos demais membros da Corte de Justiça.

Recurso de revista. Estabilidade de empregada gestante.

Contrato de experiência

Imposto de renda. Equívoco no preenchimento do formulário de ajuste simplificado.

Acesso à Justiça e Sistema Multiportas de Composição de Conflitos

, tendo como ponto de partida a experiência estadunidense do Tribunal Multiportas, que tem a