Abalo psicológico comprovado gera pensão mensal

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina deu provimento ao recurso de um

Vendedor agredido e obrigado a marchar receberá R$ 15 mil por dano moral

e verbais do seu gerente. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS).

Questões de Conhecimentos Básicos

de Técnico Judiciário - Área 1: Administrativa - Edital nº 1, de 11 de novembro de 2008, do Tribunal

Questões de Direito Penal

Cargo de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - Mato Grosso do

Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil

Para os juízes da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalhador

HC contra ordem de prisão expedida por Presidente de Tribunal de Justiça. Ação penal de competência originária.

Acidente do trabalho. Responsabilidade do empregador. Nexo de causalidade e culpa.

Agravo de instrumento depósito recursal. Deserção do recurso ordinário. Preenchimento. Guia darf. Código de recolhimento.

Recurso de revista. Horas extraordinárias. Minutos que antecedem e sucedem a marcação de cartão-de-ponto. Ônus da prova.

Erik Navarro em Stanford: ex-juiz federal promove curso sobre Inteligência Artificial, Direito e Democracia ao lado de líderes globais

O evento, realizado pela Escola Nacional da Magistratura, reúne grandes nomes do Judiciário brasileiro e especialistas internacionais para debater o impacto da IA nas leis e o futuro da governança

STF remete à Justiça Federal conflito envolvendo a Casa da Moeda e o município do Rio de Janeiro

A Corte decidiu, assim, atribuir o julgamento do caso à Justiça Federal no Rio de Janeiro.

Representatividade sindical definida pelo STJ vale na Justiça do Trabalho

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que, uma vez definida a instituição

Recurso de revista. Contrato de facção. Responsabilidade subsidiária. Inaplicabilidade da Súmula 331, IV, do TST.

Incompetência da Justiça do Trabalho. Prescrição.

Condenação ao recolhimento de contribuições previdenciárias.

Usucapião especial urbano. Artigos 183 da Constituição Federal e 1.240 do Código Civil. Presença dos elementos indispensáveis, como a posse com intuito de dono por mais de cinco anos, sem interrupção ou oposição, para a sua residência e a da família.

Militar precisa de autorização presidencial para assumir cargo público de professor

sentença da 3ª Vara Federal do Rio, que já havia negado o pedido.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Execução fiscal de dívida ativa. Multa administrativa. Massa falida.

Nulidade. Cerceamento de defesa. Aplicação da Súmula nº 338/TST pelo colegiado de origem.

Gestores municipais são condenados por dispensar licitação em programa contra o trabalho infantil

recursos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do governo federal.

TRF4 mantém proibição de convênio entre SC e OAB para Defensoria Pública Dativa

O desembargador federal, proibiu o estado de Santa Catarina de assinar convênio com a OAB/SC para