Supremo concede liberdade a ex-delegado da Polícia Federal

Criminal. HC. Crime Contra o Sistema Financeiro Nacional, Contra a Ordem Econômica e as Relações de Consumo.

CRIMINAL. HC. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, CONTRA A ORDEM ECONÔMICA E AS RELAÇÕES DE CONSUMO. ESTELIONATO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA.

Fiscalização do trabalho. Cumprimento da legislação trabalhista. Competência exclusiva.

Recurso de revista. Ação de indenização por danos material e estético decorrentes de acidente de trabalho.

Penal. Habeas corpus.

Formação de quadrilha, corrupção ativa e fraude à licitação. Interceptação telefônica.

Recurso de revista. Valoração da prova. Cancelamento da punição disciplinar normas coletivas.

Recurso de revista. Domingos e feriados.

Pagamento em dobro.

Conflito de competência. Crimes cometidos por médicos e profissionais de hospitais conveniados ao SUS. Desmembramento.

Delitos remanescentes de concussão e quadrilha. Competência da Justiça Estadual.

Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.

Direito à estabilidade, assegurado à gestante

Embargos sujeitos à sistemática da Lei nº 11.496/2007.

Horas extras. Pré-contratação.

Recurso de revista. Exceção de pré-executividade.

Coisa julgada inconstitucional. Relativização. Princípios constitucionais.

Sociedade de economia mista não obtém imunidade tributária

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida pela

Habeas corpus. Crimes de sonegação fiscal, evasão de divisas e de lavagem de dinheiro.

Processual penal. Nulidade no interrogatório.

MPF recebe denúncia contra deputado federal por trabalho escravo

Foram encontrados na propriedade do denunciado 207 empregados em situação degradante

CNJ aplica advertência a juiz do TJ do Distrito Federal

Entre os indicativos de irregularidade citados durante a investigação, estão casos de acúmulo processual, excesso de prazo para julgamento de feitos e um pedido de licença remunerada

STF rejeita recurso do deputado federal Edmar Moreira

A defesa alegou que haveria obscuridade na decisão da Corte, já que além de Edmar, sua sócia Júlia Fernandes Moreira também foi denunciada e figura como ré no processo.

CJF aprova anteprojeto sobre pagamento de custas na Justiça Federal

Conselheiro propõe criação de juíz corregedor da Polícia Federal

STF recebe Petição contra deputado federal da Paraíba

Tipo penal que não exige fim específico. Substituir placas.