Home
Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Postado em 01 de Outubro de 2004 - 01:00 - Lida 382 vezes
Criminal. HC. Crime Contra o Sistema Financeiro Nacional, Contra a Ordem Econômica e as Relações de Consumo.
CRIMINAL. HC. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, CONTRA A ORDEM ECONÔMICA E AS RELAÇÕES DE CONSUMO. ESTELIONATO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA.
HABEAS CORPUS Nº 34.773 - DF (2004/0049827-8) RELATOR: MINISTRO GILSON DIPP IMPETRANTE: EMILENA TAVARES SANTOS AMORIM IMPETRADO: TURMA ESPECIAL DE FÉRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PACIENTE: WILSON FERREIRA DE MOURA JÚNIOR (PRESO) EMENTA CRIMINAL. HC. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, CONTRA A ORDEM ECONÔMICA E AS RELAÇÕES DE CONSUMO. ESTELIONATO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. "BSB HABITACIONAL". EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO ENCERRADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 52/STJ. ...
