Universidade federal é condenada por dispensa coletiva de motoristas terceirizados

Para a 6ª Turma, a administração pública deveria ter fiscalizado o pagamento das verbas rescisórias.

Superior Tribunal de Justiça julga prejudicada análise de habeas corpus em favor de empresário

O empresário foi preso em 2 de julho em um desdobramento da Operação Lava Jato.

OAB-BA comemora retirada de projeto que aumentava custas

Tribunal de Justiça da Bahia que previa o reajuste das custas judiciais.

Instituto de previdência do RN questiona conversão de URV de servidores

Entidade filantrópica paulista contesta cobrança de contribuição para seguridade social

Senado anuncia que vai recorrer da decisão do STF sobre 'supersalários'

Mesa Diretora também informou que irá pagar valores excedentes em juízo

CJF abre crédito suplementar de R$ 1,7 milhão para construir sedes da Justiça Federal

/09/2004, que abre junto ao orçamento da União crédito suplementar de R$ 12,1 milhões em favor da Justiça Federal.

Ação pretende suspender inscrição da Secretaria dos Transportes de São Paulo no Cadin

Proposta orçamentária da Justiça Federal para 2006 tem acréscimo de R$ 210 milhões

Humilhada em público por ter ajuizado ação contra empresas, consultora de imóveis deverá ser indenizada

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região (RS) reconheceu a violação dos direitos da

Caixa Econômica Federal. Adicional CTVA-Complemento temporário variável de ajuste ao piso de mercado.

Compensatório. Supressão. Prestações sucessivas. ato único do empregador

OAB defende prisão para juiz envolvido com traficante

(OAB), Francisco Faiad, defendeu junto aos membros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso a

Caso Cachoeira ? Tribunal autoriza que Andressa Mendonça visite seu companheiro na prisão

Turma concedeu parcialmente HC em favor da esposa do contraventor, autorizando que ela o visite na prisão e a devolução da fiança de R$ 100 mil reais

Agravo de instrumento. Competência da Justiça do Trabalho para julgar ações de cobrança de honorários advocatícios.

Violação aos termos do artigo 114, I, da Constituição Federal. Provimento.

Horas extras. Cartões-ponto. Ausência de prova de alegada irrealidade dos registros. Prevalência como prova da jornada de trabalho.

Contabilidade demonstra que Justiça Federal arrecada mais do que gasta

Telemar é obrigada a instalar pontos de atendimento pessoal

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), na sessão de julgamento desta

Lula nomeia Carlos Alberto Direito para o Supremo Tribunal Federal

Libanesa já está presa por ordem do Supremo Tribunal Federal