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Notícias Publicado em 08 de Março de 2019 - 09:54
Permanência em trator durante abastecimento não caracteriza periculosidade
A exposição ao risco foi considerada eventual.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 18:40
Acidente com veículo. Trator em manobra. Menor incapaz. Culpa concorrente.
Apelação cível. Negligencia dos pais e do motorista.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 17:24
Município indenizará por morte de funcionário atropelado por trator
Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o Município de Arroio do Tigre a indenizar cinco irmãos de homem que morreu em acidente de trabalho.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 10:51
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2022 - 11:07
Produtor rural com trator ou máquina sem registro poderá ser multado
Para Bueno, Mesquita e Advogados, novas regras do Renagro modernizam e organizam a frota agrícola nacional, equiparando-a à legislação de trânsito brasileira.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2019 - 16:10
Acompanhar abastecimento de trator não dá direito a adicional de periculosidade
A 2ª Turma entendeu que não se trata de atividade perigosa.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 17:50
Tribunal nega restituição de trator apreendido enquanto derrubava árvores na Flora do Jamary /RO
Autor alegou que não tinha conhecimento de estar em área proibida e que vive do aluguel do maquinário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Julho de 2012 - 11:55
Seguro. DPVAT. Invalidez permanente. Acidente ocasionado por veículo do tipo ?trator rural?.
Apelação cível. Abrangência da lei 6.194/74 por se tratar de veículo automotor de via terrestre.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação cível. Feito de cobrança. Indenização. Seguro DPVAT. Preliminar de impossibilidade jurídica do pedido rejeitada. Trator.
Apelação cível interposta por Bradesco Seguros S.A. contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido do reclamante, condenando a ré/apelante ao pagamento da indenização correspondente ao seguro obrigatório no valor de 40 (quarenta) salários-mínimos, devidamente atualizado a partir do ajuizamento da ação pelo índice do INPC e juros de 1% ao mês desde a citação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação de cobrança. Seguro obrigatório de responsabilidade civil dos proprietários de veículos automotores de via terrestre (DPVAT).
Recurso especial. Nulidade do acódão. CPC, art. 535. Inocorrência. Acidente causado por trator. Cobertura devida.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 16:51
Madeireira é responsabilizada por acidente na floresta que vitimou operador de máquina de extração
Ele teve o tórax prensado por uma árvore contra o volante do trator que operava.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 11:53
TJ majora indenização a motociclista que teve sequelas após acidente
O autor andava com sua motocicleta quando foi abalroado por um trator agrícola de propriedade do Município
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 12:01
Mantida prisão de policial militar de São Paulo acusado de furtar trator
O policial foi preso em flagrante acusado de furtar uma pá carregadeira, espécie de trator
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 18:45
Medida provisória dispensa licenciamento de trator e máquina agrícola no Detran
Pela proposta, tratores fabricados antes de 1º de agosto de 2014 ficam dispensados tanto do licenciamento como do registro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Ação de cobrança. Seguro obrigatório (DPVAT). Trator. Veículo automotor. Acidente. Morte.
Indenização. Devida. Ausência de licença, de registro ou de pagamento do prêmio. Irrelevância. Honorários advocatícios sucumbenciais excessivos. Redução.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 18:49
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 12:22
Coletor de lixo atropelado por trator receberá pensão de 100% da remuneração
Ele teve fratura no fêmur e se tornou incapaz para o exercício da função.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 11:20
Fazendeiro deverá indenizar mãe de trabalhador rural autônomo que morreu em acidente de trator
A Turma manteve a sentença que condenou um fazendeiro a indenizar moralmente em R$ 40 mil reais a mãe do trabalhador morto, além de pensão mensal pelos danos materiais
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 11:50
É possível indenização pelo DPVAT por acidente de trabalho na limpeza de trator
Justiça acolheu o recurso do trabalhador por constatar que, apesar de parado, o veículo estava em funcionamento
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 18:15
Município é condenado por perda total de veículo atingido por trator
Um trator da prefeitura tentou passar para a pista da esquerda e colidiu com o veículo do autor, que fazia uma ultrapassagem