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Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Junho de 2012 - 13:15

Dos Efeitos da Decretação da Falência sobre as Obrigações do Devedor

Tentaremos de maneira simples, porém clara, elucidar algumas questões a respeito do assunto trazendo, sobretudo a visão de alguns autores, como forma de ratificar ou corroborar com alguma linha de raciocínio levantada no presente trabalho no que tange, por exemplo, as obrigações e direitos do falido, bem como regras na relação contratual, enfim, temas de suma relevância em nosso ordenamento jurídico
Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Junho de 2012 - 14:10

Dos Efeitos da Decretação da Falência sobre as Obrigações do Devedor

O presente trabalho tem por finalidade tratar a respeito do estudo dos Efeitos da Decretação da Falência sobre as Obrigações do Devedor. Assim, o referido tópico que é tema do estudo de Direito Falimentar será abordado no trabalho em questão
Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Maio de 2012 - 12:15

Flexibilização do procedimento e prazos dilatórios: reflexões quanto à mitigação da preclusão nos atos instrutórios pelo novo CPC

Propõe-se reflexão a respeito da previsão de conceder ao Estado-juiz o poder de dilatar prazos processuais, dentro de uma lógica de adequação do procedimento, na fase de instrução
Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 11:25

Reconstrução do Direito Administrativo: Desafios da Agenda Administrativa Brasileira

A reconstrução do direito administrativo brasileiro requer que este já existisse, fosse destruído ou severamente modificado por meios variados e, finalmente, com o passar do tempo, se subordinasse à sua reconstrução propriamente dita.
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 13:16

Família: a reafirmação pela Lei nº. 12.010/2009 - Lei nacional de adoção - de sua importância para a proteção constitucional da criança e do adolescente

"Toda a doutrina social que visa destruir a família é má, e para mais inaplicável. Quando se decompõe uma sociedade, o que se acha como resíduo final não é o indivíduo, mas sim a família." (Victor Hugo)
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 14:10

Justiça determina a interdição do Presídio Central

O Ministério Público postulou a interdição da 1ª galeria do pavilhão "D" do Presídio Central.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00

Instituição de ensino é condenada por agressão verbal de professor contra aluno.

Trata-se de ação de reparação de danos morais, sob o rito ordinário, proposta por RICARDO DE OLIVEIRA BARBOSA em desfavor de FORTIUM EDITORA E TREINAMENTO LTDA.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00

Assédio moral. Restrições ao uso do sanitário.

Inconformadas com a sentença de procedência parcial da ação, recorrem as partes.
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00

Crimes contra a pessoa

A Lei Penal protege a vida humana desde a concepção, incriminando não só sua destruição na pessoa, como também o aborto.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00

Processual penal. Recurso em sentido estrito com recurso ex officio.

Tentativa de homicídio qualificado. Absolvição.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00

Recurso em Sentido Estrito.

Pronúncia Preliminares Nulidade da Decisão. Inviabilidade.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Recurso em mandado de segurança.

Servidor público ocupante de cargo em comissão.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00

Gestação por outrem (maternidade de substituição)

José Francisco Matos. Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Mestrando em Direito Civil na PUC - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a orientação do Prof. Dr. Renan Lotufo. E-mail: [email protected].
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00

Habeas corpus. Execução penal. Livramento condicional.

Falta grave (fuga). Data-base de recontagem do prazo para novo livramento condicional.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00

Responsabilidade civil do Estado. Detenção do autor sob a suspeita de ter praticado crime de estupro.

Danos morais.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00

Frigorífico é multado por litigância de má-fé e por atentar contra a justiça.

Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ofensa à imagem.

Comercialização da imagem do autor.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00

Banco é condenado a pagar 500 mil reais por danos morais coletivos

Sentença Trabalhista.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00

Joinville: julgada improcedente ação por improbidade contra Juarez Machado

Sentença civil.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Processual penal. Crimes contra a ordem tributária, formação de quadrilha e falsidade ideológica.

Garantia da ordem econômica e da ordem pública.

Exibindo resultado de 10521 até 10540 de um total de 11262

O presente trabalho tem por finalidade tratar a respeito do estudo dos Efeitos da Decretação da Falência sobre as Obrigações do Devedor. Assim, o referido tópico que é tema do estudo de Direito Falimentar será abordado no trabalho em questão

Propõe-se reflexão a respeito da previsão de conceder ao Estado-juiz o poder de dilatar prazos processuais, dentro de uma lógica de adequação do procedimento, na fase de instrução

A reconstrução do direito administrativo brasileiro requer que este já existisse, fosse destruído ou severamente modificado por meios variados e, finalmente, com o passar do tempo, se subordinasse à sua reconstrução propriamente dita.

"Toda a doutrina social que visa destruir a família é má, e para mais inaplicável. Quando se decompõe uma sociedade, o que se acha como resíduo final não é o indivíduo, mas sim a família." (Victor Hugo)

O Ministério Público postulou a interdição da 1ª galeria do pavilhão "D" do Presídio Central.

Trata-se de ação de reparação de danos morais, sob o rito ordinário, proposta por RICARDO DE OLIVEIRA BARBOSA em desfavor de FORTIUM EDITORA E TREINAMENTO LTDA.

Inconformadas com a sentença de procedência parcial da ação, recorrem as partes.

A Lei Penal protege a vida humana desde a concepção, incriminando não só sua destruição na pessoa, como também o aborto.

Tentativa de homicídio qualificado. Absolvição.

Pronúncia Preliminares Nulidade da Decisão. Inviabilidade.

Servidor público ocupante de cargo em comissão.

José Francisco Matos. Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Mestrando em Direito Civil na PUC - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a orientação do Prof. Dr. Renan Lotufo. E-mail: [email protected].

Falta grave (fuga). Data-base de recontagem do prazo para novo livramento condicional.

Danos morais.

Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Comercialização da imagem do autor.

Sentença Trabalhista.

Sentença civil.

Garantia da ordem econômica e da ordem pública.

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