Estado deve fornecer tratamento médico a paciente em risco

Estado deve fornecer tratamento médico a portador de tumor

O autor é portador de tumor cerebral e necessita com urgência de cirurgia. Estado deverá fornecer materiais para realização do procedimento cirúrgico

Acusado de distribuir remédio sem licença tem habeas corpus negado

Cooperativas Unimed têm responsabilidade solidária por exame negado indevidamente

A decisão foi unânime.

Negado provimento a recurso que questionou cota em universidade

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Menino terá tratamento de pele através de liminar.

Decisão Interlocutória.

Seqüestrador de Washington Olivetto tem habeas-corpus negado no STJ

Desinformação leva contribuintes a terem auxílio-doença negado no INSS

Especialista alerta sobre a importância de entender como solicitar ou manter o benefício por incapacidade.

Portadora de câncer conquista direito ao tratamento gratuito

O peso da vontade do paciente no tratamento de saúde

O presente artigo discorre sobre o peso da vontade do paciente no tratamento de saúde.

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

Plano de saúde deve instalar marca-passo em paciente, mesmo sem previsão contratual

Plano de saúde havia negado a instalação do marca-passo pelo instrumento ser considerado uma prótese

1ª Turma nega HC para pecuarista acusado de assassinar policial militar em Rondônia

Acusado teve HC negado.

Tributário. IRPJ. Complementação de aposentadoria. Lei 7.713/88 (art. 6º, VII, B). Lei 9.250/95 (art. 33).

Prescrição. Prequestionamento. Provimento negado.

Tributário. Expedição de CND.

Negado provimento ao recurso.

Tributário. Multa de infração. Depósito (valor ínfimo).

Negado provimento à apelação.

Prestação de serviços (hospitalares). Cobrança.

Provimento negado ao recurso.

Negado adicional de insalubridade para monitoras de creche municipal

O perito entendeu que o tipo de trabalho desempenhado pelas monitoras pode ser considerado insalubre.

Agravo de instrumento. Direito tributário. Exceção de pré-executividade.

Negado seguimento ao recurso.