RR. Deserção. Recurso ordinário. Custas. Preenchimento da guia DARF.

Depósito recursal. Preenchimento da GFIP.

Intercâmbio motiva briga na Justiça

O que poderia ter sido uma viagem para enriquecimento do currículo e da cultura se transformou em uma batalha judicial para um estudante.

Empregada demitida grávida ganha indenização

Mantida indenização a aposentado impedido de entrar em ônibus de Nova Iguaçu

Indenização. Dano moral. Agressão verbal. Valor. Fixação.

Comprovado que os xingamentos proferidos contra usuário de transporte coletivo lhe causaram tristeza, humilhação e constrangimento, com abalo psíquico, devida é a reparação por danos morais.

Responsabilidade civil. Danos morais. Embratel. Clonagem de linha telefônica.

Suspensão parcial dos serviços sem comunicação. Dano In Re Ipsa.

Comerciante será indenizada após negativação indevida

Ação de Indenização por danos morais e materiais julgada parcialmente procedente

Primeira Seção consolida entendimento de que responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva

Para o ministro, “esse é o entendimento que deve presidir o exame do caso concreto, em que inequívoca nos autos a inexistência de participação direta da embargante no acidente que deu causa à degradação ambiental”.

Casal acusado de esquartejar vigilante em motel será interrogado

Mulher mantinha dois relacionamentos virtuais, um com o acusado e o outro com o vigilante

Negada ação para alternativos trafegarem na nova ponte

O Sindicato dos Permissionários de Transporte Opcional Público de Passageiros do RN-SITOPARN teve negada um Mandado de Segurança no qual tentava suspender a licitação para a escolha das empresas de transporte públicos que podem trafegar pela Ponte Newton Navarro.

Cavalieri: ?Acesso a transporte é questão de cidadania?

Suspensa liminar contra transporte alternativo

Desembargador suspendeu a decisão que impedia micro-ônibus e vans de circularem nas mesmas linhas dos ônibus das empresas, detentoras do direito à exploração exclusiva das linhas

Cide poderá ser aplicada na renovação da frota de transporte público

O Projeto de Lei 7770/10.

OAB-RJ cobra mais rigor no cumprimento das leis de trânsito

Empresa de ônibus é condenada por morte de pedestre

Reduzida indenização a homem inscrito em cadastro de devedor após ter documentos roubados

Após furtar documentos, a ex-companheira realizou um financiamento no nome dele e não pagou as parcelas; o rapaz foi incluído no cadastro do SPC e acabou movendo uma ação contra a instituição bancária

O eterno desrespeito das empresas para com os consumidores e o dano moral

Viu como é fácil resolver o problema? Agora se achou ruim, entra na justiça! Pois é, uma empresa, ainda que não tomada pelos sentimentos mais solidários, deve prezar pela sua imagem

Procon-SP multa Gol em R$ 672 mil

Multa.

Sindicato diz que governo vai cancelar portaria que cobra autorização para transporte de carga

Ação de execução. Termo de ajuste de conduta.

Descumprimento de obrigação de fazer. Multa