Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG
Postado em 20 de Abril de 2010 - 01:00 - Lida 1776 vezes
Indenização. Dano moral. Agressão verbal. Valor. Fixação.
Comprovado que os xingamentos proferidos contra usuário de transporte coletivo lhe causaram tristeza, humilhação e constrangimento, com abalo psíquico, devida é a reparação por danos morais.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG publicado em 16/04/2010 Processo nº: 1.0024.07.794896-6/001 Número do processo: 1.0024.07.794896-6/001(1) Númeração Única: 7948966-91.2007.8.13.0024 Relator: GUILHERME LUCIANO BAETA NUNES Relator do Acórdão: GUILHERME LUCIANO BAETA NUNES Data do Julgamento: 30/03/2010 Data da Publicação: 16/04/2010 Inteiro Teor: EMENTA: INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - AGRESSÃO VERBAL - VALOR - FIXAÇÃO. 1. Comprovado que os xingamentos proferidos contra usuário de ...