Ex-prefeito de Muniz Ferreira é condenado por improbidade administrativa

O ex-prefeito não justificou o emprego de R$ 45 mil em recursos destinados ao transporte escolar de crianças da zona rural do município

Pilotos americanos são absolvidos por negligência em acidente da Gol

Decisão foi tomada pelo juiz Federal Murilo Mendes nesta segunda-feira. Eles vão responder por "atentado contra a segurança de transporte aéreo".

Terceira Seção afasta multa contra empresa que alega impossibilidade de interceptar mensagens criptografadas

que prevaleceu no julgamento. A empresa proprietária do aplicativo de mensagens alegou que aplica a

Indenização por danos morais. Prisão por descumprimento de prestação alimentícia.

mandado. Ato que se deu na presença de vizinhos, com a utilização indevida de algemas e transporte na parte traseira da viatura policial.

Vítima de violência a caminho do transporte da empresa não receberá indenização

Para a Quarta Turma, o infortúnio decorreu de uma causa que não estava ao alcance da empregadora evitá-la

Vítima de assédio sexual em transporte público pode propor ação contra concessionária

A decisão é da Quarta Turma.

Motorista de transporte escolar acusado de estuprar menina de 11 anos continuará preso

A decisão é da Quinta Turma.

Passageira acidentada receberá indenização da empresa de transporte coletivo (AP. CV. 452980-4)

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vale-transporte. Pagamento em pecúnia.

Pretensão de integração ao salário. Natureza indenizatória.

Detran deve ressarcir gastos de transporte de motorista pelo tempo que suspendeu CNH

Motorista conseguiu o reconhecimento de que sua CNH foi suspensa indevidamente.

Servidor tem direito a vale-transporte e auxílio-alimentação durante licença-capacitação

Mantida decisão do CNJ que cortou auxílio-transporte de juízes do Mato Grosso

Está suspensa decisão que assegurava ajuda de custo e transporte a procuradores da Fazenda

Extravio de bagagem. Transporte aéreo. Inobservância do contrato de prestação de serviço.

Tam - Linhas Aéreas S/A, interpõe recurso de apelação cível, objetivando a reforma da sentença proferida nos autos da ação de indenização, em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Dourados, neste Estado, que lhe move Unimed Dourados - Ms - Cooperativa de Trabalho Médico e outro.

Cia aérea ganha ação envolvendo transporte de pet com milhas negociadas; especialista não crê em regulamentação

Advogado acredita que decisão pode indicar caminho para casos semelhantes no futuro

Ação de indenização. Concurso público. Faltas. Eliminação do certame. Atraso em transporte aéreo.

Teoria da perda de uma chance. Honorários. Majoração. Recursos desprovidos.

Veículos usados no transporte ilegal de pessoas não podem ser liberados

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de liberar veículos apreendidos porque estavam sendo utilizados para o transporte irregular de passageiros.

Empresa de transporte terá que indenizar pais de criança vítima de acidente

Recurso de revista São Paulo Transporte S/A. Convênio de prestação de serviço de pesquisa.

Responsabilidade subsidiária. Aplicabilidade.

Viação mantém percentual legal e não reintegrará cobrador de transporte coletivo com deficiência

Mesmo com a dispensa, a empresa manteve empregados reabilitados e com deficiência nos limites.