Recurso de revista São Paulo Transporte S/A. Convênio de prestação de serviço de pesquisa.

Responsabilidade subsidiária. Aplicabilidade.

Tribunal Superior do Trabalho - TST. NÚMERO ÚNICO PROC: RR - 696/2004-046-02-00 A C Ó R D Ã O 1ª TURMA VMF/ots/pcp/a RECURSO DE REVISTA SÃO PAULO TRANSPORTE S/A - CONVÊ NIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇ O DE PESQUISA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - APLICABILIDADE. A prestaçã o do serviç o foi realizada por meio de convênio com Cooperativa, ob jetivando pesquisa, finalidade que se afigura diferente de contrato de prestaçã o de serviç os de transportes, no qual a SPTrans atua como fiscalizadora do ...

Palavras-chave: subsidiária