Seguro. Transporte mercadorias.

Roubo. Cobertura devida nos limites da apólice.

Terceirização. Transporte metroviário.

Serviços de vigilância e segurança. Atividade fim. Impossibilidade.

Competência normativa. Transporte.

Amianto.

Responsabilidade civil. Transporte coletivo.

Vítima que, ao desembarcar de ônibus, prende a aliança em rebite da porta e sofre ferimento grave no 4º dedo da mão esquerda.

Administrativo. Transporte interestadual.

Cobrança de tarifa menor que aquela cobrada pelas outras permissionárias e ausência de pagamento da ta. Concorrência desleal.

Consumidor. Transporte aéreo.

Marcação de assento. Acomodação em fileira distinta. Vício do serviço. Dano moral configurado. Razoabilidade do valor da indenização.

Indenizatória. Acidente de transporte.

Improvimento do apelo principal e provimento do recurso adesivo.

Recurso especial.

Penal e processo penal. Acidente de trânsito em ônibus escolar.

Bullying. Estabelecimento de ensino.

Abalos psicológicos decorrentes de violência escolar. Responsabilidade objetiva.

Indenização do vale-transporte.

É dever do empregador comprovar que o reclamante abriu mão do vale-transporte, já que o empregado

Apelação Cível. Transporte.

Ação de Indenização.

Vale transporte. Concessão.

O estabelecimento de certas formalidades para o alcance do benefício do vale-transporte.

Queda de criança em brinquedo escolar gera indenização

A criança que caiu de uma altura de três metros, nas dependências da escola teve lesões no cotovelo esquerdo e foi submetida à cirurgia com urgência. A mãe pediu o ressarcimento pelos danos ocorridos

Ministério Público denuncia 35 envolvidos em cartel da merenda escolar

Foram tomadas providências penais junto aio JECRIM contra 3 nutricionistas do Departamento de Merenda Escolar

A educação escolar sozinha não transforma a sociedade

A educação, é responsabilidade dos pais, pois a escola cabe o papel de despertar as aptidões naturais do indivíduo e orientá-las segundo os padrões e, aprimorar, enquanto que Estado e a sociedade tem o dever de amparar

Lei que fiscaliza merenda escolar em Guarulhos é inconstitucional

Lei dispõe sobre a fiscalização das merendas escolares servidas aos estudantes da rede municipal de ensino de Guarulhos e dá outras providências

Negada responsabilização de mãe por evasão escolar da filha

A mera notificação do Conselho Tutelar, sem investigação criteriosa do contexto social da família, não é suficiente

Comerciante que explora cantina escolar sem licitação desocupará imóvel

O relator do processo afirmou que " o contrato de locação firmado com a agravante é nulo de pleno direito, pois celebrado à míngua de processo licitatório - não havendo prova de sua realização?

MPE pede a suspensão de contratos da merenda escolar

que estão participando do pregão para fornecimento de merenda escolar.

TJMG condena escola que reteve histórico escolar por inadimplência