Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 16:43

SDI-2 rejeita intervenção do MPT em processo envolvendo empregador incapaz

Auto Peças - transitou em julgado na 1º Vara do Trabalho de Uberlândia (MG).
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00

Petição inicial. Ação de obrigação de fazer c. c indenização por danos morais. Pretensão de obrigar o Banco-réu a cumprir ordem judicial concedida em ação anterior entre eles disputada.

Inadmissibilidade - Sentença proferida naqueles autos, e que transitou em julgado, determinou a
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 11:58

Preso provisório consegue progressão virtual

por acusação de porte ilegal de arma, foi posto em liberdade mesmo antes de ser julgado e de qualquer condenação
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 16:36

Não se aplica a teoria do fato consumado a candidato que participa de concurso público amparado por decisão judicial

O candidato apelou ao TRF da sentença que havia julgado improcedente o pedido de anulação do ato de
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 11:35

Confirmada soltura de acusado de homicídio e furto qualificados sem julgamento há mais de dois anos

, determinando sua imediata soltura, depois de ele permanecer preso por mais de ano e meio, sem ter sido julgado pelo júri popular.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00

Rescisão contratual. Cumprimento da sentença. Reintegração na posse. Área diversa. Prejuízo ao proprietário.

em julgado, porém, para que não ocorra esbulho judiciário a medida deve ser efetivada com o acompanhamento do perito agrimensor.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00

Embargos de declaração. Remessa via fac-símile após as 18 horas do último dia do prazo legal. Intempestividade.

. 260/267), alegando a existência de contradição no julgado, acarretando equívoco na análise da admissibilidade do recurso.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00

ECT. Recebimento de mercadoria postada por pessoa diversa do destinatário em razão de suposta falsificação de assinatura. Exame grafotécnico.

unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, que fica fazendo parte integrante do presente julgado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00

Aposentadoria por tempo de contribuição. Agente agressivo químico. Benefício devido. Honorários advocatícios. Juros de mora.

que seja julgado improcedente o pedido, sustentando a não comprovação das atividades exercidas em condições especiais.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00

Preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional.

recorrente e fundamentado a sentença, ainda que de maneira contrária ao interesse do recorrente, não há se falar em nulidade do julgado de primeiro grau.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 03:00

Litispendência. Dissídios Coletivo e Individual. Inexistência.

que o dissídio coletivo extinto sem julgamento do mérito, com trânsito em julgado.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 13:29

Uber é condenada a reativar no aplicativo motorista desligada sem justificativa

mesmas condições anteriormente estabelecidas, sob pena de multa (reversível à motorista) em caso de descumprimento, após o trânsito em julgado da ação
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 16:58

STF acolhe OAB e define que honorários de decisão definitiva são mantidos depois de rescisória

ação transitada em julgado, mesmo que mais tarde essa seja alvo de rescisória
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 09:57

Acusado de agredir pessoas com facão é condenado a 24 anos de prisão

“O réu respondeu ao processo preso, e assim deverá continuar até o trânsito em julgado da sentença
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 13:41

Empregada que guardou maconha no armário do trabalho tem justa causa revertida

motivada por mero porte de entorpecentes, apenas quando a ilegalidade resultar em condenação criminal transitada em julgado.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 09:36

Idosa presa por furto cometido em 2006 vai aguardar reexame da pena em regime aberto

A condenação, a quatro anos de reclusão em regime inicial semiaberto, transitou em julgado em março
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Março de 2023 - 13:18

Projeto de Lei cria o Pert-Fim para minimizar decisão do STF sobre a coisa julgada

tributos que até então eram abarcados por decisões transitadas em julgado, destaca advogada.
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 16:09

IRPJ deve incidir sobre indébito tributário na homologação da compensação

julgado devem ser oferecidos à tributação pelo IRPJ somente por ocasião da homologação da compensação tributária.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 17:58

Sentença que não se alinha à repercussão geral do STF pode ser desconstituída

Julgado que nega ao contribuinte o direito de excluir o ICMS da base de cálculo da contribuição ao
Notícias Publicado em 22 de Março de 2018 - 09:08

STF julga nesta quinta-feira pedido da defesa para evitar prisão do ex-presidente Lula

recurso à 2ª instância. Defesa quer que Lula só seja preso quando processo transitar em julgado.

Exibindo resultado de 661 até 680 de um total de 19716

Auto Peças - transitou em julgado na 1º Vara do Trabalho de Uberlândia (MG).

Inadmissibilidade - Sentença proferida naqueles autos, e que transitou em julgado, determinou a

por acusação de porte ilegal de arma, foi posto em liberdade mesmo antes de ser julgado e de qualquer condenação

O candidato apelou ao TRF da sentença que havia julgado improcedente o pedido de anulação do ato de

, determinando sua imediata soltura, depois de ele permanecer preso por mais de ano e meio, sem ter sido julgado pelo júri popular.

em julgado, porém, para que não ocorra esbulho judiciário a medida deve ser efetivada com o acompanhamento do perito agrimensor.

. 260/267), alegando a existência de contradição no julgado, acarretando equívoco na análise da admissibilidade do recurso.

unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, que fica fazendo parte integrante do presente julgado.

que seja julgado improcedente o pedido, sustentando a não comprovação das atividades exercidas em condições especiais.

recorrente e fundamentado a sentença, ainda que de maneira contrária ao interesse do recorrente, não há se falar em nulidade do julgado de primeiro grau.

que o dissídio coletivo extinto sem julgamento do mérito, com trânsito em julgado.

mesmas condições anteriormente estabelecidas, sob pena de multa (reversível à motorista) em caso de descumprimento, após o trânsito em julgado da ação

ação transitada em julgado, mesmo que mais tarde essa seja alvo de rescisória

“O réu respondeu ao processo preso, e assim deverá continuar até o trânsito em julgado da sentença

motivada por mero porte de entorpecentes, apenas quando a ilegalidade resultar em condenação criminal transitada em julgado.

A condenação, a quatro anos de reclusão em regime inicial semiaberto, transitou em julgado em março

tributos que até então eram abarcados por decisões transitadas em julgado, destaca advogada.

julgado devem ser oferecidos à tributação pelo IRPJ somente por ocasião da homologação da compensação tributária.

Julgado que nega ao contribuinte o direito de excluir o ICMS da base de cálculo da contribuição ao

recurso à 2ª instância. Defesa quer que Lula só seja preso quando processo transitar em julgado.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos