Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00

Sentença. Aplicação da pena. Princípio da individualização da pena. Inobservância. Nulidade parcial da sentença.

É nula a sentença condenatória na qual o subscritor, ao aplicar a pena, vale-se de abstrações e
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 13:58

Paciente com risco de perda da perna será cirurgiada

O magistrado explicou que, na hipótese vertente, é totalmente nula a cláusula que prevê a exclusão
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 10:30

Exame de outro concurso não pode ser aproveitado em substituição a psicotécnico nulo

exame psicotécnico em razão de ter sido considerada nula a primeira avaliação a que ele se submeteu.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 11:09

Carteira demitida por negligência não consegue anular dispensa

dispensa fosse considerada nula, o que permitiria sua reintegração ao emprego, por entender configurada a quebra do vínculo de confiança.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 08:04

Garoto terá de reintegrar empregado que teve coluna degenerada

Sua dispensa foi considerada nula pela Justiça do Trabalho em face da relação (nexo causal) entre a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00

Estabilidade. Doença do trabalho. A doença ocupacional, constatada após a despedida do autor, torna nula a rescisão contratual, razão pela qual correta a sentença de origem ao determinar a reintegração do empregado.

Doença ocupacional. Ação indenização por danos morais. Nexo causal com a atividade laborativa. Responsabilidade da empregadora.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 12:20

Proibida cobrança de taxa de abertura de crédito

a cobrança de tarifa de abertura de crédito ou de qualquer valor de mesma finalidade, de modo que é ilegal a cobrança e nula a sua estipulação em contrato
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 10:34

Candidata nomeada apenas por Diário Oficial consegue novo prazo para posse

ministros da Quinta Turma consideraram nula a convocação realizada somente pelo Diário Oficial do estado, três anos após a conclusão do concurso.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 11:30

Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais

Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula uma cessão de cotas sociais de empresa feita a
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 20:00

Liminar permite que supermercado abra aos domingos

é nula, pois contraria legislação federal como a Lei nº 10.101/2000, que autoriza o trabalho aos domingos do comércio varejista em geral
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 17:10

Acidente de trabalho durante contrato por prazo determinado não garante estabilidade

, motivo pelo qual entende que foi nula a dispensa?. A empresa, ao contrário, afirma que ?prorrogou
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 10:55

Quarta Turma: gratificação da CEF está relacionada à jornada, não à função

para empregado que não exerce cargo em comissão é nula, a consequência da nulidade é o retorno dos
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 14:56

Royal Holiday terá de indenizar consumidores

que foram prejudicados por uma cláusula judicial considerada nula.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:11

Município terá que restabelecer gratificação

por um ex-servidor do Município de Natal, tornando nula a Portaria nº 1441/2005, o que restabelece o
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Transcendência.

tornar nula a v. decisão, não se verificando ofensa à literalidade do art. 93, IX, da Constituição, a
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 18:05

Plano de saúde não pode limitar procedimentos a seus usuários

a um médico cooperado a fim de que fosse declarada nula a decisão que o suspendera dos atendimentos aos usuários da cooperativa pelo prazo de 30 dias.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Abril de 2012 - 11:25

Mandado de desocupação voluntária oriundo de ação de rescisão contratual superveniente.

Apelação cível. Embargos de terceiros. Embargante legítima detentora e possuidora do bem adquirido por contrato de compra e venda.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2013 - 11:10

Concessionária é condenada por não realizar transferência de veículo usado dado como pagamento

Obrigação de transferir para o nome da ré a propriedade do veículo vendido pela autora.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 12:20

Embargos em recurso de revista.

Adicional de transferência.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 13:45

Autorização para transferência dos restos mortais de um jazigo para outro antes do decurso de cinco anos.

Apelação cível.

Exibindo resultado de 141 até 160 de um total de 2084

É nula a sentença condenatória na qual o subscritor, ao aplicar a pena, vale-se de abstrações e

O magistrado explicou que, na hipótese vertente, é totalmente nula a cláusula que prevê a exclusão

exame psicotécnico em razão de ter sido considerada nula a primeira avaliação a que ele se submeteu.

dispensa fosse considerada nula, o que permitiria sua reintegração ao emprego, por entender configurada a quebra do vínculo de confiança.

Sua dispensa foi considerada nula pela Justiça do Trabalho em face da relação (nexo causal) entre a

Doença ocupacional. Ação indenização por danos morais. Nexo causal com a atividade laborativa. Responsabilidade da empregadora.

a cobrança de tarifa de abertura de crédito ou de qualquer valor de mesma finalidade, de modo que é ilegal a cobrança e nula a sua estipulação em contrato

ministros da Quinta Turma consideraram nula a convocação realizada somente pelo Diário Oficial do estado, três anos após a conclusão do concurso.

Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula uma cessão de cotas sociais de empresa feita a

é nula, pois contraria legislação federal como a Lei nº 10.101/2000, que autoriza o trabalho aos domingos do comércio varejista em geral

, motivo pelo qual entende que foi nula a dispensa?. A empresa, ao contrário, afirma que ?prorrogou

para empregado que não exerce cargo em comissão é nula, a consequência da nulidade é o retorno dos

que foram prejudicados por uma cláusula judicial considerada nula.

por um ex-servidor do Município de Natal, tornando nula a Portaria nº 1441/2005, o que restabelece o

tornar nula a v. decisão, não se verificando ofensa à literalidade do art. 93, IX, da Constituição, a

a um médico cooperado a fim de que fosse declarada nula a decisão que o suspendera dos atendimentos aos usuários da cooperativa pelo prazo de 30 dias.

Apelação cível. Embargos de terceiros. Embargante legítima detentora e possuidora do bem adquirido por contrato de compra e venda.

Obrigação de transferir para o nome da ré a propriedade do veículo vendido pela autora.

Adicional de transferência.

Apelação cível.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos