Senado debate projeto de lei que propõe redução da jornada de trabalho

TJMG condena empresa a indenizar por acidente no trabalho (AP. CV. 450.061-6)

Justiça Trabalhista deve julgar indenizações por danos decorrentes de relação de trabalho

Siderúrgica indeniza empregado que sofreu acidente no trabalho (Ap. cv. 405.072-4)

Juiz mostra trabalho inovador do TRF2, que criou um cadastro de bens apreendidos

Em palestra no Encontro Nacional sobre o Combate e a Prevenção à Lavagem de Dinheiro, o juiz federal Marco Falcão Cristinelis apresentou hoje (26) o cadastro de bens apreendidos, desenvolvido pela Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Decreto reduz a R$ 1 a tarifa dos ônibus em SP no Dia do Trabalho

STJ mantém decisão de condenar empreiteiros a pagar indenização por acidente de trabalho

Doença mental da reclamante seguida de interdição judicial.

Causa impeditiva da prescrição.

Multa normativa.

O descumprimento de qualquer cláusula constante de instrumentos normativos diversos não submete o empregado a ajuizar várias ações, pleiteando em cada uma o pagamento de multa referente ao descumprimento de obrigações previstas nas cláusulas respectivas

Extinção do estabelecimento.

Transferência definitiva do local de prestação de serviços.

Agravo de petição do arrematante.

Adjudicação de imóvel arrematado.

Ação anulatória.

Leilão. Imóvel divisível. intimação dos condôminos.

Agravo de petição.

Excesso de penhora.

Dispensa discriminatória. Prova.

Empregado portador do vírus HIV.

Empregada doméstica. FGTS.

A inclusão do trabalhador doméstico no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço passou a ser uma opção do empregador a partir da edição do Decreto n. 3.361/2000.

Honorários advocatícios.

Sindicato-autor. Direito trabalhista. CEF.

Verbas trabalhistas. Atleta profissional.

Contrato de empréstimo entre clubes desportivos.

Citação por edital.

Validade. Nulidade não configurada.

Recurso ordinário.

Indenização pela perda de uma chance.

Interdição. Sentença.

Efeitos ex tunc.