Condenada erroneamente no lugar de homônima consegue anulação do processo

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

Prejudicado pedido de ex-prefeito de Maringá contra negativa de foro privilegiado

Mantida pena de 19 anos a condenado que matou mulher por causa de um gato

Universitário é indiciado por fraude em e-mail

Justiça absolve Naya pelo desabamento do Palace II

Revogada prisão preventiva de acusado de contratar a morte do pai

PM acusada de participação na morte de marido, também PM, continuará presa

A policial militar Miriam Cristiane Senche Zacarias não obteve o direito de aguardar em liberdade o julgamento de sua participação na morte do marido.

Anulada condenação de vereador incorretamente acusado de rapto

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus em favor do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Colorado do Oeste (RO) Merquis Pinga Pinheiro de Castro, determinando a anulação da sentença que condenou o parlamentar a quatro anos de prisão pelo crime de rapto violento ou mediante fraude.

Advogado envolvido na Operação Anaconda continuará preso

Carlos Alberto da Costa Silva, um dos doze co-réus envolvidos nas investigações da chamada Operação Anaconda, não obteve a determinação de sua soltura.

Réu em outras ações penais não tem direito a suspensão condicional do processo

Mantida decisão que afastou prefeito baiano

Indeferido pedido de liminar para envolvido na "Operação Diamante"

O advogado de Plínio Teixeira Coelho ? denunciado por tráfico internacional de entorpecente juntamente com mais 36 pessoas, presas em decorrência da denominada "Operação Diamante" ? entrou com habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para sustar liminarmente o decreto de prisão de Coelho.

STJ: sócio-gerente só responde por dívidas tributárias se empresa for dissolvida irregularmente

Fora de certas hipóteses, os bens do sócio de uma pessoa jurídica comercial não respondem, em caráter solidário, pelas dívidas fiscais assumidas pela sociedade.

STJ aumenta pena de assaltantes de agência de penhor da Caixa

Os integrantes da quadrilha responsável por assaltar a agência de penhor da Caixa Econômica Federal na cidade de Belém, no Pará, devem cumprir pena de 15 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.

Apropriação indébita. Depositário infiel. Bem fungível. Caracterização. Inépcia da denúncia. Inocorrência. Autoria e materialidade comprovadas. Crime impossível. Não verificado. Improvimento.

Tentativa de furto. Res furtiva: bolsa de transeunte em via pública no valor de R$ 30,00.

Ordem denegada.

Artigo 334, caput, do CP. Crédito tributário.

Constituição definitiva. Desnecessidade. Autoria. Materialidade.

Ex-prefeito é condenado por compra sem licitação

Ele foi condenado à pena de 3 (três) anos de detenção em regime inicial aberto.

A Insuficiência de Proteção Legal e Desproporcionalidade das Sanções às Vítimas de Ataques Cibernéticos

Por Yuri Sahione.