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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 15:16
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 12:27
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 17:19
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 12:14
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 10:55
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 18:10
Casos envolvendo internet já possuem jurisprudência
O mito de que a internet proporciona o mais completo anonimato, dando a sensação de que não há limites legais na rede mundial de computadores, está caindo em desuso.
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Blog Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 17:26
Cláusula de cessão ou licenciamento de direitos: tópicos para observar
Por Nichollas Alem.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 18:53
Editora deve indenizar autor
Autor afirma que "desde sua primeira publicação, em 2005 nunca recebeu qualquer remuneração pelos livros vendidos"
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 19:34
Projeto obriga uso de linguagem inclusiva nas leis brasileiras
Se o projeto da parlamentar já fosse uma lei na época da votação do Código Civil, a redação traria "homem e mulher" no texto.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 16:29
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 12:58
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 10:10
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 19:03
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 01:00
Direitos autorais sobre leis?
"Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás, é sócio da Dênerson Rosa & Associados Consultoria Tributária".
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 11:40
Liminar concede isenção de impostos à portadora de deficiência
Ela terá direito à isenção de IPVA e ICMS na compra de veículo
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
As mudanças climáticas no foco da imprensa brasileira
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil, mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento e escreve neste espaço semanalmente.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 12:09
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 19:47
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 13:16
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:04