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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 18:01
Acusado deve permanecer preso por constranger testemunhas
O crime de homicídio qualificado é equiparado a hediondo, impondo, pela periculosidade, a segregação cautelar do autor.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 10:16
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 13:08
Promotoria acusa Testemunhas de Jeová de discriminação
Ex-fiel diz que foi expulso após escrever artigos em jornais sobre suas crenças
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 13:20
Mantida prisão para assegurar integridade de testemunhas
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve prisão preventiva de um acusado da prática de homicídio duplamente qualificado cometido contra uma pessoa que lhe deveria dinheiro pela venda de uma arma de fogo. O crime ocorreu no município de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Recurso Ordinário em Ação Rescisória. Instrução.
Oitiva de testemunhas. Indeferimento. Cerceamento de Defesa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Nulidade processual.
Cerceamento de defesa. Testemunhas arroladas. Substituição.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 10:57
Construtora é condenada por assédio de presidente a engenheiro
O tratamento desrespeitoso foi confirmado por testemunhas.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2021 - 16:50
Mantido júri que absolveu, por falta de provas, acusado de tentativa de homicídios após briga de trânsito
Testemunhas apresentaram versões diferentes dos fatos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 16:01
Penal. Processo Penal. Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio
Nulidade. Quebra da incomunicabilidade das testemunhas. Inocorrência.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 16:09
A Assinatura de Testemunhas e a Constituição do Título Executivo
Por Gislene Barbosa.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 13:29
Testemunhas de defesa do caso Eliza Samudio serão ouvidas hoje
As buscas pelo corpo da ex-amante de Bruno serão intensificadas no Parque do Nado na grande Belo Horizonte
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 14:15
Indeferida liminar a empresário carioca acusado de coação de testemunhas
104267) do empresário C.C.S., denunciado pela prática de coação de testemunhas durante processo judicial.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 10:25
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 13:37
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2018 - 14:11
Empresa consegue reabertura de instrução processual após indeferimento de testemunhas
O indeferimento foi considerado cerceamento do direito de defesa.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 10:30
Julgamento de Bola: depoimentos das testemunhas de acusação
Nesse segundo dia, estão previstos os depoimentos de cinco testemunhas contra o ex-policial
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 18:15
TJES institui normas de proteção a vítimas e testemunhas
Lei determina a adoção de medidas especialmente para pessoas expostas a grave ameaça ou que estejam coagidas em razão de colaborarem com investigação
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 12:40
Testemunhas divergem em reconhecimento e suspeito de roubo é absolvido
Durante reconhecimento pessoal, duas vítimas não reconheceram o acusado, e as outras duas divergiam sobre quem o réu teria assaltado primeiro
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Array Publicado em 2012-02-06T19:20:45+00:00
Adiada audiência de oitiva de testemunhas do Caso Villela
Foi adiado novamente o processo que já soma 54 volumes e tem mais de 10,8 mil folhas no total