TRF5 reafirma concessão de aposentadoria especial a servidor público federal

Nepotismo: sobrinho de esposa de juiz exonerado é reconduzido

PV questiona constitucionalidade de emenda que alterou direitos trabalhistas rurais

2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)

Engenheiro obtém equiparação com colega residente em outra cidade

Jobim mantém aplicação de teto para ex-procuradores do município de Nova Iguaçu (RJ)

1ª Turma arquiva ação penal de acusada por tráfico internacional de entorpecentes

PGR contesta dispositivos da Lei de Biossegurança

Supremo concede liberdade provisória a ex-prefeito de Bauru

Empresário condenado por sonegação previdenciária tem HC indeferido no Supremo

Empregado licenciado perde férias, mas recebe um terço do salário

TJDFT: Operadoras de celular estão proibidas de fixar prazos para uso de créditos no pré-pago

A decisão é provisória e vale até o julgamento do mérito do recurso, que ainda não tem data prevista para ocorrer.

Apelação cível. Dano moral.

Agressões verbais e físicas em circunstâncias de tempo, lugar e modo de execução que, pela prova, autorizam a condenação imposta.

Ação cominatória. Plano de saúde. Aplicabilidade do CDC.

Negativa de cobertura do tratamento indicado fora do estado de abrangência do plano.

Aplicação do aviso prévio proporcional. Data da publicação.

Lei 12.506/2011.

Bem transmitido por quem não era devedor.

Embargos de terceiro.

Seguradora deve indenizar mesmo sem o pagamento total do seguro

Ação Indenizatória.

Comprador de veículo adulterado deve ser ressarcido

Negado Progressão de Pena em Crime Hediondo

Juiz de Carazinho nega progressão de pena em crime hediondo