Eletrosul. Alteração contratual lesiva ao obreiro. Horas extras.

Agravo de instrumento. Arrolamento. Pedido de declaração de cancelamento de ônus sobre imóvel. Remessa da matéria às vias ordinárias.

Indenização. Danos morais. Utilização dos nomes dos autores para abertura da conta corrente irregular. Ausência de dano passível de reparação

Agravo de instrumento. Imunidade de jurisdição. Organismo internacional. Desprovimento.

RR. PRorrogação do contrato temporário.

Prescrição. Preliminar. Responsabilidade Civil Objetiva. Hospital.

Diarista. Caracterização. A Lei nº 5.859 não dispõe quantas vezes por semana a trabalhadora deve prestar serviços ao empregador para ser considerada empregada doméstica.

Jornada de trabalho. Aplicação do princípio da norma mais favorável ao trabalhador.

Propriedade industrial. Concorrência desleal. Embalagens de café solúvel. Inexistência.

Mato Grosso continua obrigado a fornecer medicamentos a paciente de hepatite C

Nulo processo para cancelar venda de bem se não citar ex-marido que figurou no pré-contrato

Suspensa cobrança de assinatura básica no Mato Grosso

Questões de Direito Constitucional

Separação judicial. Alimentos e guarda de filho. Revelia.

Ocorrência por se tratar de direitos passíveis de composição entre os litigantes.

TST conclui julgamento de recurso envolvendo Atlético e Ramon

Assistência Judiciária - Pedido formulado pelo autor - Indicação de ausência de recursos

Atividade profissional que, por indicação, não representa produção de rendimentos elevados - Benefício deferido - Recurso provido.

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Trata-se de agravo de instrumento contra a r. decisão com cópia juntada à fls. 27, que indeferiu benefício de assistência judiciária.

Seminário analisa as fases do processo nos JEFs para detectar pontos de estrangulamento

Os juízes federais Rosimayre Gonçalves de Carvalho, coordenadora dos juizados especiais federais (JEFs) de Minas Gerais, e Júlio Emílio Abranches Mansur, do JEF do Rio de Janeiro, fizeram palestra no último sábado (2/10), para 21 juízes e servidores de juizados de todo o país, sobre o tema "Análise das fases dos processos nos JEFs".

ACP - Improbidade - Incompetência - Prefeito

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Prestação de Contas

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.