Advogados ganham ações de cobrança de altos honorários nos Juizados Especiais de Cuiabá

Processo com pedido de indenização volta pela segunda vez ao TRT

Íntegra da portaria do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos

Decreto nº 5.482, de 30/06/05.

Dispõe sobre a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da administração pública federal, por meio da Rede Mundial de Computadores - Internet.

Mantida decisão sobre validade de créditos de celulares pré-pagos

Questões de Direito Comercial

Lei de imprensa. Recebimento da denúncia. Prescrição.

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

Hospital Daher é condenado por morte de criança após cirurgia de adenóide

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

Indeferido pedido de inglês condenado por atentado violento ao pudor

Habeas corpus. Tráfico. Instrução criminal

Ex-prefeito de Lagoa da Prata acusado de fraudes em licitação será julgado pelo TJ/MG

Mandado de segurança. Quebra do sigilo bancário. Instrução de reclamação trabalhista.

(III) - Lei 11.106/2005: Novas Modificações ao Código Penal Brasileiro

Renato Marcão é Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal, Político e Econômico Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP) Membro do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) Membro do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal (IEDPP) Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada; Tóxicos - Leis 6.368/1976 e 10.409/2002 anotadas e interpretadas, e, Curso de Execução Penal (Editora Saraiva).

Prisão temporária. Reconhecimento da inconstitucionalidade da Lei nº 7.960/89. Reconsideração da ordem de prisão, com expedição de contramandado de prisão.

TST destaca importância de acordo no porto de Santos

Reintegração De Posse - Disputa sobre limites de divisa

Justiça Estadual deve julgar provisoriamente ações contra o jornalista Cláudio Humberto

As 704 ações indenizatórias por danos morais propostas contra o jornalista Cláudio Humberto de Oliveira Rosa e Silva e o jornal "O Dia" devem ser julgadas, provisoriamente, pelo Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói/RJ.

TST não reconhece United como sucessora da Pan Am

A Subseção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) negou provimento a um recurso de um grupo de ex-funcionários da Pan American World Airways (Pan Am).