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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 16:15
Regime semiaberto praticamente não existe no Brasil
Casas do albergado deveriam ser estabelecimentos destinados ao cumprimento de pena em regime aberto, assim como penitenciárias deveriam ser estabelecimentos destinados ao cumprimento de pena em regime fechado. Na prática, porém, esses estabelecimentos também abrigam detentos condenados ao regime semiaberto
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 17:10
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 12:15
Minirreforma eleitoral é aprovada e segue para a Câmara
Para valer nas eleições de 2014, proposta tem que ser votada na Câmara e sancionada pela presidente até 5 de outubro
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 15:10
Violência na escola
Artigo aborda o tema da violência na escola e as principais pesquisas e conclusões de organismos internacionais e de educadores renomados
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 17 de Julho de 2013 - 13:10
Questões de Direito Civil do X Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Civil
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 15:15
O instituto da fiança pós-reforma da lei 12.403/2011: parâmetros e competência
O presente trabalho tem por objetivo o instituto da fiança pós-reforma da Lei 12.403/2011, onde será abordado seus parâmetros e competências
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2012 - 12:35
Acidente de trabalho. Responsabilidade civil objetiva. Atividade de risco. Eletricista.
Danos morais. Danos materiais. Acidente de trabalho. Responsabilidade civil. Choque elétrico.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2011 - 10:22
O fenômeno Bullying pode gerar malefícios irreparáveis e crimes diversos.
O fenômeno Bullying é usado no sentido de identificar ações provindas dos termos zoar, gozar, tiranizar, ameaçar, intimidar, isolar, ignorar, humilhar, perseguir, ofender, agredir, ferir, discriminar e apelidar pessoas com nomes maldosos. A psiquiatria e a psicologia mostram que além do sofrimento dos jovens vítimas do fenômeno Bullying, muitos adultos ainda experimentam aflições intensas advindas de uma vida estudantil traumática.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 01 de Abril de 2011 - 10:13
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil do 183º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo - 2011.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 15:15
O Protocolo de Quioto (final) Florestas Energéticas
As plantações florestais industriais voltadas para a produção de energia
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 14:17
Questões de Direito Civil
Concurso Público para o Ingresso de Juiz de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais - 2009.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 09:40
Adicional de periculosidade. Eletricitário. Base de cálculo. Remuneração.
A base de cálculo do adicional de periculosidade recebido pelos eletricitários deve ser composta por todas as parcelas de natureza salarial recebidas pelo trabalhador.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 11:26
Prefeitura ganha ação demolitória contra construção em ZPA
Intervenção do estado na propriedade. Demolição de edificação por limitação administrativa de Zona de Proteção Ambiental.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 12:09
Ação de Rescisão contratual c/c Inexigibilidade de Débito c/c Restituição de quantia paga
Ata da Audiência de Tentativa de Conciliação, Instrução e Julgamento
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 11:17
Tributário. Extinção. Litigância de má-fé.
A possibilidade (e não a obrigação) de fixar a condenação em patamar diverso do percentual mínimo determinado pelo citado artigo fica a critério da aludida apreciação eqüitativa. Não merece reparo à sentença recorrida, eis que adequado e razoável o valor fixado.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 14:39
Questões referentes Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.
Exame 2009.3 da OAB/SP.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Militares inativos. Contribuição. Lei n.º 3.675/60. Emendas Constitucionais n.º 20/98 e 41/03.
O instituto da pensão por morte tem íntima relação com os militares. Basicamente, surgiu para amenizar os efeitos socioeconômicos das guerras sobre as famílias daqueles que combatiam.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Ente público. Servidor. Vínculo de natureza jurídica administrativa.
Embargos declaratórios opostos pelo reclamante às fls. 79/87, rejeitados conforme decisão às fls. 91/92.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Corporativismo Especial Cível.
Luiz Leitão é jornalista DRT 57952/SP, E-mail: [email protected].
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Agravo regimental no AI. Processual civil. Cabimento de MS. Impossibilidade de análise da legislação infraconstitucional.
Ofensa Constitucional. Agravo regimental ao qual se nega provimento.
