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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00

Ação de execução fiscal. ISSQN. Lista de serviços. Taxatividade. Interpretação extensiva. Admissibilidade.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00

Dirigir veículo sem habilitação. Artigo 309 do CTB. Delito de trânsito. Perigo de dano. Eficácia da transação penal.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 03:00

Latrocínio. Prisão preventiva. Ausência de fundamentação concreta. Não juntada do decreto de prisão preventiva.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 02:00

Contribuição sindical. Empresa sem empregados. Exclusão do recolhimento.

Empresa sem empregados. exclusão do recolhimento
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00

Ação monitória. Contrato de abertura de crédito rotativo. Comissão de permanência e cumulatividade com outros encargos.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00

Contratação temporária de excepcional interesse público. Não caracterização. Nulidade da contratação. Efeitos.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00

Imposto de renda. Aposentadoria complementar. Previdência privada. Funcef. Contribuições sob a égide da LEI Nº 7.713/88.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00

Crédito tributário. IPTU. Prazo prescricional. Dies a quo. Ônus da fazenda pública. Recurso provido.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Autenticação de peças. Artigo 525 do CPC. Desnecessidade. Silêncio da parte contrária. Precedentes. Provimento.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Julho de 2007 - 01:00

Argüição de descumprimento de preceito fundamental. Medida cautelar. Artigo 3º da Lei Federal nº 6.194. Seguro obrigatório.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Férias usufruídas e não remuneradas na época. Própria pagamento em dobro.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00

Previdenciário. Carência. Requerimento de benefícios. Consectários.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Endereçamento errôneo do recurso de revista. Princípio da instrumentalidade das formas.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00

Embargos à execução fiscal. Preliminares. Nulidade da sentença. Julgamento citra petita. Cerceamento de defesa. Nulidade do lançamento fiscal e da certidão de dívida ativa.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00

Saque do FGTS. Culpa recíproca estabelecida em instrumento coletivo. Possibilidade.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00

Ação cominatória de obrigação de fazer (fornecer internamento domiciliar gratuito)
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00

Empregado de sociedade de economia mista. Dispensa discriminatória. Abuso do direito potestativo de resilir o contrato de trabalho.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00

Tributário. Cessão de crédito oriundo de precatório requisitório. Cessão havida entre particulares.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00

BESC. Justa causa. Empregado não estável. Comitê Disciplinar.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00

Responsabilidade Subsidiária. Ao firmar contrato de prestação de serviços com a primeira reclamada, o ente público cria laço de direito material com o autor

Exibindo resultado de 12221 até 12240 de um total de 18006

Ação de execução fiscal. ISSQN. Lista de serviços. Taxatividade. Interpretação extensiva. Admissibilidade.

Dirigir veículo sem habilitação. Artigo 309 do CTB. Delito de trânsito. Perigo de dano. Eficácia da transação penal.

Latrocínio. Prisão preventiva. Ausência de fundamentação concreta. Não juntada do decreto de prisão preventiva.

Contribuição sindical. Empresa sem empregados. Exclusão do recolhimento.

Empresa sem empregados. exclusão do recolhimento

Ação monitória. Contrato de abertura de crédito rotativo. Comissão de permanência e cumulatividade com outros encargos.

Contratação temporária de excepcional interesse público. Não caracterização. Nulidade da contratação. Efeitos.

Imposto de renda. Aposentadoria complementar. Previdência privada. Funcef. Contribuições sob a égide da LEI Nº 7.713/88.

Crédito tributário. IPTU. Prazo prescricional. Dies a quo. Ônus da fazenda pública. Recurso provido.

Agravo de instrumento. Autenticação de peças. Artigo 525 do CPC. Desnecessidade. Silêncio da parte contrária. Precedentes. Provimento.

Argüição de descumprimento de preceito fundamental. Medida cautelar. Artigo 3º da Lei Federal nº 6.194. Seguro obrigatório.

Recurso de revista. Férias usufruídas e não remuneradas na época. Própria pagamento em dobro.

Previdenciário. Carência. Requerimento de benefícios. Consectários.

Agravo de instrumento. Endereçamento errôneo do recurso de revista. Princípio da instrumentalidade das formas.

Embargos à execução fiscal. Preliminares. Nulidade da sentença. Julgamento citra petita. Cerceamento de defesa. Nulidade do lançamento fiscal e da certidão de dívida ativa.

Saque do FGTS. Culpa recíproca estabelecida em instrumento coletivo. Possibilidade.

Ação cominatória de obrigação de fazer (fornecer internamento domiciliar gratuito)

Empregado de sociedade de economia mista. Dispensa discriminatória. Abuso do direito potestativo de resilir o contrato de trabalho.

Tributário. Cessão de crédito oriundo de precatório requisitório. Cessão havida entre particulares.

BESC. Justa causa. Empregado não estável. Comitê Disciplinar.

Responsabilidade Subsidiária. Ao firmar contrato de prestação de serviços com a primeira reclamada, o ente público cria laço de direito material com o autor

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