Apelação cível. Ação de reintegração de posse. Alegada ocupação parcial de imóvel.

Ausência de prova dos requisitos essenciais ao manejo da lide possessória. Dúvida de posse da parte autora e de esbulho pela parte ré.

Jurados desclassificam crime iniciado por briga por causa de boné

Ação penal

Condenado a dez anos de reclusão bombeiro que tentou matar companheira

Ação Penal

Empresa deverá indenizar proprietário de veículo danificado em acidente de trânsito

O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$19.767,54 (dezenove mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).

Empresa deverá indenizar proprietário de veículo danificado em acidente de trânsito

O valor da indenização foi fixado em R$19.767,54 (dezenove mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).

Apelação cível. Ação de indenização por ato ilícito. Agravo retido.

Apelação conhecida e desprovida.

Apelação. Ação de reintegração de posse. Improcedência

Revelia que não induz à procedência do pedido. Correta aplicação da pena por litigância de má-fé e indenização a favor dos réus

Reintegração de posse - Usufruto vitalício - Nu-proprietário - Permuta do imóvel - Esbulho

Ação de Reintegração de Posse c/c Perdas e Danos

Dono deve recuperar área usada como "lixão"

Ação civil pública

Condenado rapaz que teria matado para vingar morte de amigo

Ação penal

Câmara aprova advertência em armas de brinquedo

Auxílio Emergencial: 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família recebem a 5ª parcela nesta segunda; veja o calendário

Pagamentos para esse grupo são feitos da mesma forma que o Bolsa.

Auxílio Emergencial: 1,8 milhão de beneficiários do Bolsa Família recebem a 5ª parcela nesta terça; veja o calendário

Pagamentos seguem o calendário do Bolsa Família.

Negada indenização por gravidez atribuída a uso de medicamento de farinha

Loteamento aberto. Situação que se assemelha ao loteamento fechado ou condomínio de fato.

Ação de reintegração de posse cumulada com revisão contratual. Contrato de promessa de compra e venda de frações de imóvel firmado entre associação e associado.

Primeiras Reflexões ao Direito Real de Laje: Uma análise do Direito de Superfície em Segundo Grau

se alicerça na faculdade que o proprietário possui de conceder a um terceiro, denominado de

A invalidade do casamento: uma análise à luz da Legislação Brasileira

pleitear, ou seja, um rol taxativo, onde não só os cônjuges, mas também um terceiro e até mesmo o

Compromisso de Compra e Venda. Depósito do imóvel

Modelo de Petição.

Ação de restituição de parcelas c/c reparação de danos. Escavação feita no imóvel contíguo ao da apelante.