Da promessa de fato de terceiro

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

Tributário. Contribuição Previdenciária. Décimo Terceiro Salário

Forma de apuração prevista na Lei nº 12.546/2011.

O décimo terceiro trabalho de Hércules

Críticas sobre o sistema de petição eletrônica do Supremo Tribunal Federal

Tributário. embargos de terceiro. Arrolamento administrativo.

Requisitos para a venda de bem arrolado. Comunicação ao fisco. Ausência de impedimento legal à venda do bem. Boa-fé do terceiro adquirente.

Embargos de terceiro. Fraude à execução.

Penhora de bem de sócio.

Embargos de terceiro. Penhora de semoventes.

Alegação de propriedade por quem não é parte na execução.

Gratificação habitual integra salário e décimo terceiro

Apelação cível. Fornecimento de energia elétrica. Obrigação de caráter pessoal.

Débito de terceiro. Pedido de nova instalação.

Cônjuge que autorizou o outro a prestar aval não é avalista e não precisa ser citado em execução

O entendimento é da Quarta Turma.

Justiça Federal do Rio aceita denúncia por desvio de dinheiro contra ex-presidente de Angra 3 citado na Lava Jato

Audiências de julgamento serão realizadas em dezembro. Ex-presidente da Eletronuclear é citado como réu em processo

Honorários advocatícios. Adiantamento de honorários advocatícios a Defensor Público nomeado Curador Especial ao réu citado por edital em ação monitória.

Considerada fraude à execução a alienação de bens de executado somente depois de já citado para responder à ação executória

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região conclui que não houve fraude à execução por alienação de imóvel que se deu antes da citação de executado e, conseqüentemente, a turma não decretou a anulação da venda do imóvel, conforme solicitado pelo Instituto Nacional do Seguro Social -INSS.

RO. MS contra ato judicial. Terceiro. Possibilidade.

Existência de direito líquido e certo.

Execução. Título extrajudicial. Embargos de terceiro.

Mulher casada. Penhora.

Embargos de terceiro. Penhora sobre bem móvel.

Propriedade. Comodato.

Embargos de terceiro. Ação autônoma. Ausência de comprovação da condição de terceiro.

Agravo de Petição - Embargos de Terceiro - Ação Autônoma.

Recurso de revista. Embargos de terceiro. Penhora on line em conta de terceiro.

Créditos em favor da empresa executada. sistema bacen jud. Descumprimento de ordem judicial para disponibilizar crédito do executado ao juízo.

MP do Rio pede arquivamento de inquérito contra jogador Adriano

Promotor diz que atleta não foi citado no relatório da polícia. MP denunciou 13 suspeitos de tráfico.

Policial deve responder por atropelamento durante perseguição

velocidade, sem acionar a sirene e o giroflex, provocando a morte de terceiro por atropelamento.