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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 13:56
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 09:55
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 11:10
Arquivada ação do município de Campos (RJ) que pretendia manter servidores temporários
Por decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha será arquivada a Ação Cautelar (AC) 2122 por meio da qual o município de Campos dos Goytacazes (RJ) pretendia evitar a demissão de seis mil servidores temporários.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2015 - 09:48
Câmara conclui votação e permite que qualquer atividade seja terceirizada
Deputados mantiveram possibilidade de empresa terceirizar atividade-fim. Texto principal tinha sido aprovado dia 8. Projeto vai agora para o Senado
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 12:07
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 11:19
Sindicalistas falam dos impactos da terceirização em call centers
?Um exemplo comum no setor é o próprio grupo econômico criar empresa com outro CNPJ para prestar serviços, como no caso da companhia de call center da Brasil Telecom?, apontou um sindicalista
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 15:42
Terceirização, por si só, não significa preterição de aprovados em concurso
A decisão da Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 14:30
Advogados concursados deverão representar empresa pública
No entender do MP, as contratações são irregulares, porque os serviços são prestados de forma continuada, violando os princípios administrativos, entre os quais, o do concurso público
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 13:45
Turma reconhece isonomia salarial a terceirizada da CEF
Trabalhadora sua reclamação trabalhista, pediu o reconhecimento de isonomia salarial com a categoria dos bancários e a condenação da Probank e da CEF ao pagamento das verbas rescisórias decorrentes
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 16:57
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 13:30
Justiça mantém bloqueio de bens de ex-prefeito
Ex-prefeito teve seu mandato até 2004, nesse tempo cometeu vários atos de improbidade administrativa causando prejuízo aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 10:54
Empresas de limpeza, conservação e outros serviços defendem terceirização
Ao longo dos últimos anos, a terceirização cresceu tanto que hoje é possível afirmar que o Brasil ?é um país todo terceirizado?
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 09:30
Limpeza em sanitários de aeroporto gera adicional de insalubridade
A empresa recorreu da decisão e aguarda julgamento.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 12:07
Proposta restringe cobrança de honorários advocatícios
O Projeto de Lei 3291/08, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) para evitar a cobrança abusiva de honorários advocatícios.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Junho de 2012 - 12:35
Terceirização ilícita de serviços. Motorista de testes.
Labor exclusivo e permanente em atividade finalística e essencial aos objetivos econômicos da tomadora de mão-de-obra.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 13:30
CEG terá que pagar multa de R$ 100 mil por novas explosões em bueiros
Empresa se comprometeu a realizar obras de manutenção e renovação nas redes de gás canalizado no prazo de 12 meses
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 11:49
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2017 - 16:23
TST suspende bloqueio de contas da SLU-DF em ação contra prestadora de serviços
A decisão leva em conta o manifesto interesse público e o risco de grave lesão à ordem e à economia pública na manutenção da constrição.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 16:20
Turma equipara tomadora de serviços à prestadora para pagamento de horas in itinere
O processo deverá retornar ao TRT mineiro para que sejam apreciados os demais requisitos exigidos para configuração das horas