O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE) conseguiu que a Justiça Federal condenasse mais quatro envolvidos em esquema criminoso de desvio de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS), no Recife. A responsável pelo caso é a procuradora da República Mirella de Carvalho Aguiar.

O servidor público E.I.C., que atuava como recepcionista de laboratório, e três funcionários terceirizados – A.F.N., D.A.A.J. e J.L.S. – furtaram, de acordo com a sentença, equipamentos hospitalares e medicamentos do Hospital da Restauração.

A ação criminosa ocorreu entre os anos de 2005 e 2010, quando foi descoberta em atuação conjunta do MPF/PE, Polícia Federal (PF) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), denominada Operação Desvio. Os remédios e equipamentos eram revendidos pelos condenados, a preços muito abaixo do valor de mercado, para os atravessadores, que repassavam os produtos a empresas do ramo de medicamentos.

Os quatro foram condenados por peculato, crime praticado por servidor público que se apropria de dinheiro ou qualquer bem a que tenha acesso em razão do cargo. E.I.C., A.F.N. e D.A.A.J. também foram responsabilizados por formação de quadrilha. As penas determinadas pela Justiça Federal variam de seis a nove anos de prisão, além do pagamento de multa. Também foi decretada a perda do cargo público ocupado por E.I.C..

Operação Desvio – Desde a descoberta do esquema criminoso, foram identificados seis hospitais vítimas do desvio de medicamentos: Agamenon Magalhães, Restauração, Oswaldo Cruz, Otávio de Freitas, Getúlio Vargas e Hospital das Clínicas. Os produtos desviados chegaram a ser comercializados para unidades de saúde em Belém (PA), Juazeiro do Norte (CE), Serra (SC), Rio de Janeiro (RJ) e João Pessoa (PB).

Até o momento, o MPF ofereceu denúncia contra 56 pessoas envolvidas na fraude. Quarenta e sete envolvidos foram condenados a penas que variam de cinco a 14 anos de prisão.