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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 18:12

Da falsidade na perícia médica e o crime do art. 342 do Código Penal

Eduardo de Souza Coelho, Advogado Pós-Graduado em Direito e Processo Penal. E-mail: [email protected] Site: www.edusco.adv.br . Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2006.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 13:19

Clínica deve indenizar consumidora que sofreu lesão após sessão de depilação a laser

Ela receberá R$ 1.179,01 (um mil, cento e setenta e nove reais e um centavo) pelos danos materiais e R$ 7.000,00 (sete mil reais) pelos danos morais.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00

Pena de multa. Continuidade delitiva. Aplicação do artigo 72 do CP.

Considerando o reconhecimento da continuidade delitiva nos delitos praticados pela apelante, as sanções pecuniárias devem ser aplicadas distintas e integralmente, sendo, portanto, somadas. (Des. Adilson Lamounier).
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Junho de 1998 - 01:00

Dano moral e o direito do trabalho

Osmir Antonio Globekner - Estudante, 7º semestre de Direito. Departamento de Ciências Jurídicas Universidade Estadual de Santa Cruz. Ilhéus - BA
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 11:01

STJ determina que TJGO julgue pedido de medicamento feito por paciente com câncer em mandado de segurança

Por não envolver autoridade sob jurisdição do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Gurgel de Faria determinou a remessa, ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), do mandado de segurança em que uma paciente com câncer pede o fornecimento de medicamento não constante da lista do Sistema Único de Saúde (SUS).
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Julho de 2017 - 16:16

Ação de rescisão contratual, c.c. reintegração de posse, indenização e cobrança de multa contratual

Venda e compra.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 16:32

Direito Privado. Ação Monitória. Prestação de Serviço

Procedência. Preliminar de Incompetência. Eleição de foro.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Abril de 2016 - 16:19

Apelação. Declaratória de inexigibilidade cumulada com pedido indenizatório

Incontroversa a inexigibilidade do débito perseguido pela concessionária de telefonia, e, por conseguinte, a irregularidade da inscrição do nome da autora nos cadastros de maus pagadores.
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Março de 2016 - 14:51

Condução coercitiva como medida cautelar autônoma: isso existe mesmo no brasil?

O presente artigo discorre sobre a Condução Coercitiva
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 08:31

STJ reconhece dano moral a bebê que não teve células-tronco colhidas na hora do parto

Apesar de previamente avisada da data da cesariana, a empresa deixou de enviar os técnicos responsáveis pela coleta do material, e o único momento possível para realização do procedimento foi perdido
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2014 - 10:20

Responsabilidade civil. Dano ambiental privado.

Queimaduras em adolescente. Reparação dos danos materiais e morais.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Maio de 2014 - 10:20

Apelação cível. Proibição de entrada gratuita de cadeirante em show.

Ausência de condições de segurança. Lesão a direito da personalidade. Dano moral configurado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Maio de 2014 - 10:10

Responsabilidade civil do Estado. Indenização por danos morais.

Voz de prisão que após a identificação, verificou-se equivocada. Prática efetuada dentro dos limites legais.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 11:20

Responsabilidade civil. Danos materiais e estéticos.

Vacina contaminada Infecção por micobactéria.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 18:00

Coca-Cola não terá de pagar indenização a entregador de bebidas vítima de assaltos

O relator do processo, considerou que os assaltos decorreram de caso fortuito, uma vez que a empresa não colocava o empregado para laborar em local de risco de forma deliberada e nem o obrigava a carregar consigo grandes quantias em dinheiro
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 23 de Março de 2012 - 13:55

Acidente de trabalho. Responsabilidade patronal subjetiva e objetiva.

Nexo de causalidade. configuração.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 22 de Março de 2012 - 11:55

Apelação acidente de trabalho seguido de morte. Responsabilidade patronal subjetiva e objetiva.

Nexo de causalidade. configuração. Dano moral. Indenização.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 15:30

Recurso ordinário. Expectativa real de contratação.

Perda de uma chance. Dano moral e material. Indenização. Devida.
Array Publicado em 2011-04-28T15:44:44+00:00

Júri absolve réu acusado de matar o cunhado

Indignado com a maneira que o cunhado tratava a irmã, José Augusto decidiu se vingar

Exibindo resultado de 1761 até 1780 de um total de 11466

Eduardo de Souza Coelho, Advogado Pós-Graduado em Direito e Processo Penal. E-mail: [email protected] Site: www.edusco.adv.br . Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2006.

Ela receberá R$ 1.179,01 (um mil, cento e setenta e nove reais e um centavo) pelos danos materiais e R$ 7.000,00 (sete mil reais) pelos danos morais.

Considerando o reconhecimento da continuidade delitiva nos delitos praticados pela apelante, as sanções pecuniárias devem ser aplicadas distintas e integralmente, sendo, portanto, somadas. (Des. Adilson Lamounier).

Osmir Antonio Globekner - Estudante, 7º semestre de Direito. Departamento de Ciências Jurídicas Universidade Estadual de Santa Cruz. Ilhéus - BA

Venda e compra.

Procedência. Preliminar de Incompetência. Eleição de foro.

Incontroversa a inexigibilidade do débito perseguido pela concessionária de telefonia, e, por conseguinte, a irregularidade da inscrição do nome da autora nos cadastros de maus pagadores.

O presente artigo discorre sobre a Condução Coercitiva

Apesar de previamente avisada da data da cesariana, a empresa deixou de enviar os técnicos responsáveis pela coleta do material, e o único momento possível para realização do procedimento foi perdido

Queimaduras em adolescente. Reparação dos danos materiais e morais.

Ausência de condições de segurança. Lesão a direito da personalidade. Dano moral configurado.

Voz de prisão que após a identificação, verificou-se equivocada. Prática efetuada dentro dos limites legais.

Vacina contaminada Infecção por micobactéria.

O relator do processo, considerou que os assaltos decorreram de caso fortuito, uma vez que a empresa não colocava o empregado para laborar em local de risco de forma deliberada e nem o obrigava a carregar consigo grandes quantias em dinheiro

Nexo de causalidade. configuração.

Nexo de causalidade. configuração. Dano moral. Indenização.

Perda de uma chance. Dano moral e material. Indenização. Devida.

Indignado com a maneira que o cunhado tratava a irmã, José Augusto decidiu se vingar

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