Estrutura Tridimensional do Direito

O Trabalho tem como objeto de análise a Teoria Tridimensional elaborada pelo jus filósofo

OAB vai debater propostas para reforma da Lei de Execução Penal

O evento é destinado a advogados, estudantes de Direito e profissionais de outras áreas

A Contagem dos Prazos no Processo Penal – a alteração na Lei nº. 9.099/95

Considerações do Procurador Rômulo de Andrade Moreira sobre a alteração da Lei nº 9.099/95.

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais e a hermenêutica

Cultura para quem? O direito à cultura como fundamental para a dignidade da pessoa humana

O escopo do presente é analisar o tratamento e (in)efetividade do direito social à cultura à luz da

Tributário. Contribuição adicional de 2,5%.

Existência de repercussão geral.

Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal.

Extorsão e prevaricação. Prisão preventiva devidamente fundamentada.

Ação penal originária (procedimento). Denúncia (imperfeição formal).

Estelionato e peculato (imperfeição material).

Interrupção de gravidez.

Sentença Penal.

Polícia Penal fiscalizará presos durante as saidinhas

Na última saída temporária, 2 mil sentenciados não voltaram para as suas unidades: novos policiais farão fiscalização surpresa e recaptura dos fugitivos.

Processual penal. Petição. Prisão em flagrante.

Liberdade provisória concedida mediante fiança.

Interceptação Telefônica Ilegal: Organização Criminosa Oficial (?)

"Renato Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal

A questão disciplinar e a execução penal

Penal é imprescindível, não podendo ser suprido pela audiência a que se refere o art. 118, § 2º da

Ação penal. Roubo qualificado. Prisão preventiva.

Os predicados favoráveis do agente, por si só, não impedem a decretação da segregação cautelar, quando presentes os requisitos do artigo 312 do CPP.

Juiz de Itaiópolis determina pena alternativa a acusado de furto.

Sentença Penal.

Direito penal estadual e o federalismo brasileiro

André Figaro é Procurador do Estado de São Paulo, Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia

A antiguidade da Lei Penal e do sistema penitenciário brasileiro

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do

A imparcialidade do julgador na fase pré-processual penal no Brasil

julgamento.(24.8.2023). A então ministra Rosa Weber, presidente do STF, afirmou que o direito ao juiz

Nove anos de reclusão para acusado de homicídio no trânsito.

Sentença Penal.

Desclassificação de crime para lesão corporal para mulher que atacou PM

Sentença Penal.