Herbert Hart versus Ronald Dworkin: existe discricionariedade para o magistrado na solução dos casos não disciplinados no arcabouço normativo?

Dayse Coelho de Almeida - Mestranda em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de

Estelionato. Falsidade ideológica. Certidão utilizada para obtenção de direito à estabilidade no serviço público. Veracidade dos dados lançados na certidão.

Gurgel diz que condenações do mensalão derrubam tese de que acusação era delírio

O procurador-geral da República afirmou que as condenações no mensalão são a prova de que o MP fez um bom trabalho, embasado em provas concretas

El Salvador abre mão de imunidade e cônsul será processado no Brasil

A Sexta turma do STJ negou HC ao cônsul-geral de El Salvador na Bahia, denunciado por falsidade ideológica e descaminho.

Empresários acusados de sonegar contribuição previdenciária têm liminar em HC negada

O HC foi enviado à Procuradoria Geral da República, que redigirá um parecer sobre o caso antes da análise de mérito no Supremo.

Pontuações sobre a obra "Em Defesa da Sociedade"

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela

Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro

Ação penal entrou na pauta da Primeira Turma do STF nesta terça-feira

A preocupação do juiz com os impactos econômicos das decisões - uma análise conciliatória com as teorias hermenêuticas pós-positivistas

Demócrito Reinaldo Filho. Doutorando do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá (RJ).

Liberalismo político e a democracia do século XXI

ordem lexical. Tal como ocorrera com sua teoria da justiça, também seu Liberalismo Político fora

Direito processual civil. Mera aplicação do direito considerado cabível à espécie.

Títulos de crédito. Cédula de produto rural. Endosso. Entrega do produto à cooperativa endossante. Quitação. Validade reconhecida no acórdão recorrido. Má-fé na cobrança judicial.

Seguro de responsabilidade civil

Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha, estudante de direito 4º ano, [email protected]

Identificação da vida - Início da personalidade: Nascituro e natimorto.

Paraná e estudante do curso de Direito da Faculdade Jaguariaíva (FAJAR); Marcela Mara Lozano é

Recurso em sentido estrito. Rejeição da queixa-crime. Depoimento de testemunha prestada na esfera cível. Calúnia.

artigo 43, incisos I e III, do Código de Processo Penal.

Questões de Direito Financeiro e Tributário

Questões de Direito Financeiro e Tributário do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de

Direito processual civil. Ação rescisória. Justiça gratuita.

Depósito-multa do art. 488, II, do Código Buzaid.

Não se aplica a teoria do fato consumado a candidato que participa de concurso público amparado por decisão judicial

O candidato apelou ao TRF da sentença que havia julgado improcedente o pedido de anulação do ato de desligamento do Curso de Formação Profissional, referente à segunda etapa do concurso público para provimento de cargo de agente da Polícia Federal.

Questões de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, extraídas do Concurso

Confira dicas de especialistas em Direito e consultoria de negócios para PMEs minimizarem o impacto da pandemia em seus negócios

Marcelo Tostes Advogados e Grupo Lasse's fecham parceria e auxiliam PME a criar soluções 360º nesse período de pandemia.

Direito do trabalho. Direito civil. Doença ocupacional. Síndrome do impacto. Dano moral.

Culpa do empregador.

Habeas corpus. Presunção de inocência. Crimes contra a liberdade sexual. Recursos excepcionais. Direito de aguardar o trânsito em julgado em liberdade. Impossibilidade.