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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 16:24
Curso: Direito Aeronáutico em tempos de pandemia
Este será o tema da sexta aula do curso ministrado pelo escritório Albuquerque Melo em parceria com a UFRJ; amanhã, quinta-feira, 13/01, às 19h, pelo Youtube.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 17:19
Curso de Direito Aeronáutico aborda questões contratuais em sua quarta aula
Iniciativa é parceria do escritório Albuquerque Melo com UFRJ; próxima aula será em 16 de dezembro, próxima quinta-feira, às 19h, online.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil sobre Antecipação de Tutela e Cautelares. Teoria geral e aplicações controvertidas.
Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 20:05
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 12:21
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 15:49
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2019 - 09:56
Mantida multa aplicada a operadora por reajuste excessivo de plano de saúde
Segundo a decisão, o plano de saúde não conseguiu comprovar a inexistência da irregularidade que resultou no auto de infração aplicado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 16:39
AGU assegura suspensão de pagamentos a conveniada do Farmácia Popular
A ação, ajuizada pela drogaria, tinha como objetivo o seu restabelecimento de conveniada ao sistema de vendas de medicamento, o DATASUS, a liberação do valor retido pelas vendas já realizadas e para que União não bloqueasse mais valores sem notificação prévia
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 17:07
AGU defende no Supremo lei que fortalece acesso da população de baixa renda à Justiça
Para a autora da ação, a defensoria não poderia defender direitos difusos e coletivos porque a Constituição exige que ela atue apenas em defesa dos que comprovam, individualmente, não dispor de meios financeiros para defender a si mesmo
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:21
AGU confirma demissão por improbidade de ex-analista da Receita que fraudou CPFs
Investigação realizada no âmbito de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) comprovou que o ex-servidor inseriu dados falsos no sistema do órgão público para criar múltiplos Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs) com o intuito de permitir a indivíduos com restrições fiscais e financeiras obterem um novo registro, livre de impedimentos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 13:15
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Acidente com motocicleta. Dano moral caracterizado.
Responsabilidade civil. Teoria do risco.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Abril de 2021 - 15:19
Regras, normas e princípios
no estudo da Teoria Geral do Direito e Direito Constitucional.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
Teoria das Nulidades no Processo do Trabalho
Gabriela Duarte Fonseca. Graduada em Letras pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora e Graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora e Cursando Pós-Graduação pela UNISUL - Direito Processual: Grandes Transformações.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 17:00
Procuradoria impede anulação de multas aplicadas pela Polícia Federal ao banco Itaú
O banco solicitou a anulação das punições na Justiça alegando que, em respeito aos princípios da reserva legal e da tipicidade, as infrações deveriam ter sido definidas por lei, e não em portaria
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 16:36
Seguro-desemprego deve ser pago de acordo com a lei vigente no momento da demissão
Esse foi o entendimento aplicado pela Turma Recursal do Juizado Especial Federal de Sergipe ao negar o pagamento a um beneficiário.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2006 - 01:00
Novas tendências da Teoria Geral das Obrigações: mudanças de paradigmas e nascimento de uma visão constitucional sobre o tema.
Luciano Marinho Filho é advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e Professor da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e da Faculdade Escritor Osman Lins (Vitória de Santo Antão-PE).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Maio de 2012 - 13:35
Norma coletiva. Eficácia e legitimidade.
Empregadora. Pagamento de multa. Rescisões contratuais.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00
A insuficiência da teoria da argumentação jurídica frente à hermenêutica filosófica
Luciano Vaz Ferreira, Advogado, Mestre em Direito Público (UNISINOS), na linha de pesquisa "Sociedade, Transnacionalidade e Novos Direitos", Professor das Faculdades Porto-Alegrenses (FAPA).
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 11:45
Ex-flanelinha, juiz do DF se prepara para doutorado e sonha com o STF
Seu primeiro trabalho foi aos 8 anos, como vendedor de bananas, para ajudar a mãe. Desde então, ele já foi vendedor de picolés, flanelinha, jornaleiro, ajudante de obras e faxineiro