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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2006 - 02:00
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 11:34
A metafísica da violência e a religião
Por mais paradoxal que seja a religião traz em seu bojo a metafísica da violência. Principalmente por impor valores, conceitos, dogmas e exercer seguramente o controle social. O texto aborda as reflexões filosóficas de Gianni Vattimo e outros filósofos contemporâneos e correlaciona a evolução da violência com as principais características da pós-modernidade
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 12:34
Laicidade estatal e liberdade religiosa
Decisões políticas influenciadas pelo fundamentalismo homofóbico.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00
Os direitos humanos no contexto do neoliberalismo e da globalização
Francisco de Assis Cabral Gomes Júnior, Aluno do primeiro período do Curso de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Núcleo Avançado de Educação Superior de Nova Cruz. Data: 01/12/2006.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 13:23
Religião & Direito
Independentemente da predominância de alguma religião, o Brasil é constitucionalmente um Estado laico , ou seja, deve adotar uma posição neutra no campo religioso, buscar a imparcialidade nesses assuntos e não apoiar ou discriminar qualquer religião. A liberdade religiosa na vida privada deve ser completamente preservada, desde que devidamente separada do Estado. A Constituição brasileira de 1988, que surge, em parte, pelos anseios populares de redemocratização do Brasil, pretendendo um romântico retorno à de 1946, onde o poder constituinte exsurgiu na sua forma mais elaborada, traria enunciado onde se adicionaria uma escala de valores, adensando a estrutura das declarações anteriores.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
As Tendências e Tendenciosidade até da Justiça. E algumas de suas conseqüências
Arnaldo Xavier Junior. Pós-graduação em Direito Empresarial FMU. Home page: http://www.arnaldoxavier.com.br.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Junho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Julho de 2004 - 01:00
A Soberania do Júri Popular
Contribuição de Ricardo Corrêa - Advogado - manaus.vix@terra.com.br
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 17:00
Xô, trevas! Entenda a Idade Média
Le Goff[1] propõe uma visão global da Idade Média, guiada para a densidade concreta, rotineira e lenta da vida cotidiana. Em verdade, a cultura medieval marcou muito grande parte da aventura da história do Ocidente, deixando traços, que de tão rotineiros, se tornaram invisíveis. Não há trevas. A Idade Média está no purgatório, uma ideia desenvolvida pelos anos 1170 quando se percebeu a mudança no vocabulário do adjetivo purgadores para o substantivo purgatório. Trata-se de um lugar intermediário, no qual os mortos se beneficiavam de um período suplementar de expiação para enfim obterem a salvação, e não se restringiu à seara religiosa, mas afetou as estruturas sociais, os comportamentos e também as mentalidades coletivas. Precisamos lançar mão da interjeição: Xô trevas! para iluminar nossa compreensão sobre o medievo
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Maio de 2019 - 11:09
A divulgação científica e a censura
O presente artigo fala sobre a absurda censura à pesquisa da Fiocruz sobre o uso de entorpecentes no Brasil.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 15:09
Direitos Humanos
Universidade de caxias do sul centro de ciências jurídicas departamento e direito público bacharelado em direito
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00
O aborto através dos tempos e seus aspectos jurídicos
Eliana Descovi Pacheco, Acadêmica de Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00
As corporações e o direito
Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em setembro de 2007.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 12:03
OCLUSÃO, EXCLUSÃO e INCLUSÃO social
O presente artigo discorre sobre Oclusão, Exclusão e Inclusão Social.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 15:10
Direito, sociedade e cultura na chamada idade média
O artigo trata do direito, da sociedade e da cultura na Idade Média, procurando desfazer mitos nessas áreas, mediante a exposição de pesquisa histórica de qualidade
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 09:17
O andrógino ser pós-moderno
Parecer da colunista Gisele Leite.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 12:02
Limitações ao Poder Constituinte Originário: a cláusula de vedação ao retrocesso
Artigo em que aborda as características e possíveis limitações ao Poder Constituinte Originário
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 12:38
CONCEITO DE PESSOA: na trajetória filosofia e jurídica
O presente artigo discorre sobre o Conceito de Pessoa
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Array Publicado em 2022-02-16T19:18:50+00:00
A Teoria do Direito Divino do Rei: análise da Teoria de Bossuet
O escopo do presente é analisar a teoria do direito divino do rei de Bossuet.