TST garante incidência de adicionais em horas extras

Mantida condenação de policial civil que se apropriou de cocaína de traficantes para revenda

CIEE alerta para diminuição de vagas de estágio de nível médio

Consumidor ganha ações contra juro alto

Tese discute os direitos fundamentais dos homossexuais

Fazenda Nacional persiste em levar ao STF casos de isenção da Cofins

Justiça do Trabalho é competente para julgar eleições de sindicato patronal

Mantida decisão sobre validade de créditos de celulares pré-pagos

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

Líderes discutem acordo para votação de MPs

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira

Instalação de antena de telefonia móvel é questionada no STF

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

Brasil Telecom condenada por falta de equilíbrio em contrato

Lei, inclusão e acessibilidade

TST confirma condenação por dano moral em acidente do trabalho

OAB: governo não pode deixar que Pará vire "Faixa de Gaza"

TST mantém pagamento de salário-utilidade a gerente

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, confirmou o direito de um ex-gerente de uma empresa de equipamentos agrícolas ao pagamento de parcela pelo uso de veículo, o chamado salário ?in natura? ou salário-utilidade.

Mantida ação contra prefeito por uso de funcionários contra MST

O ex-prefeito do município gaúcho de Sant?ana do Livramento Glênio Pereira Lemos não obteve o pedido de habeas-corpus apresentado à Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).