Recurso apresentado antes de publicada a decisão é intempestivo

Preenchimento abusivo de nota promissória configura falsidade ideológica

STJ discute legalidade de exigência do ato do Ibama para cálculo do ITR

Julgamentos dos Tribunais são públicos, decide 2ª Turma

TST garante horas extras a metalúrgicos capixabas

Tipografia e livros

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

Justiça, Família, Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Brasil passará a ser desenvolvido em 15 anos

Competência da Justiça Trabalhista do Pará é questionada no Supremo

TST valida acordo coletivo entre administração pública e servidor

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

Comissão aprova normas para empresa de cartão de crédito

Conselho Especial do TJDFT julga inconstitucionais leis propostas por Deputados Distritais

Mantida decisão que aplica CDC a extravio de bagagem, garantindo valor real da mercadoria

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

TRT-SP condena Pizza Hut por "rigor excessivo" de gerente

CNJ adia definição sobre exigência de experiência

Não basta inadimplência para findar contrato com seguradora; é necessário interpelar segurado

TST garante incidência de adicionais em horas extras