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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 14:15
Estaudante que foi abusada sexualmente em escola será indenizada pela prefeitura
A menor narrou que teria sofrido abuso de dois colegas de classe e que foi proibida de contar o episódio a outra pessoa
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 16:00
Universitária consegue reajuste em pensão alimentícia devida por sua mãe
Novo percentual atinge 15% dos proventos
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 14:00
PL concede prazo para devolução de produtos comprados presencialmente
Consumidor deve poder trocar um produto ao perceber que ele é inadequado para suas necessidades
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 10:40
Terceirização ilícita. Atividade-fim.
Formação do vínculo de emprego diretamente com tomador de serviços.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 10:00
Projeto amplia atribuições de conselhos tutelares
Conselho poderá requisitar serviços públicos nas áreas de cultura, esporte e lazer, além dos serviços já previstos hoje
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 13:45
Clientes do Itaú sofrem tentativa de fraude por e-mail
Usuários não devem informar seus dados
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 17:15
Google começa a banir anúncios pornográficos das suas buscas
Iniciativa não afeta o resultado das pesquisas dos usuários, mas as propagandas que são exibidas junto a elas
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 17:30
'Justiça deve se abrir à sociedade', diz Nalini
Presidente do TJ paulista cria conselho consultivo para suprir 'carência de diálogo do Judiciário' com quem o sustenta
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 14:45
OEA reconhece OAB como entidade da sociedade civil
Ordem passa a ter legitimidade para propor medidas, participar das reuniões e celebrar acordos de cooperação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2014 - 10:40
Adicional de insalubridade. Limpeza de banheiro.
Escola. Público numeroso e diversificado.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 10:45
Dilma publica MP para que sanções da lei da nota fiscal comecem em 2015
Texto diz que fiscalização será 'orientadora' até o final deste ano
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 12:45
STJ lança nova ferramenta de consulta de jurisprudência
Publicação temática objetiva facilitar e tornar ágil a consulta sobre os diversos entendimentos existentes na corte a respeito de temas específicos
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 10:00
Condenados no mensalão têm direito a trabalho, diz Janot
Para o procurador, o benefício de trabalhar fora da prisão deve ser concedido para os condenados
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 17:00
Motorista deve indenizar ciclista atropelado
O autor, que tinha 61 anos na época dos fatos, pedalava no acostamento de uma rodovia quando foi atingido pelo carro em alta velocidade
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:00
Senado deve destravar PL que reprime vandalismo em protesto
Projeto de lei considera uso de máscara agravante para pena
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 14:45
MPE diz que índios não precisam de quitação militar para tirar título de eleitor
Segundo o órgão, a norma deve ser revista porque índigenas não são obrigados a servir ao Exército
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 16:30
Governo de RO espera autorização para construção de estrada parque
Municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré estão isolados por conta da cheia do Rio Madeira
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 15:30
Justiça carioca arquiva inquérito contra ator que foi preso indevidamente
Vinícius Romão ficou encarcerado por 16 dias, após ser indevidamente reconhecido por uma vítima de assalto
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Tributário. Aduaneiro.
Apreensão de veículo. Perdimento. Violação ao princípio da proporcionalidade.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 16:00
Por falta de quórum, presidente encerra sessão extraordinária
Votações ficam para depois do Carnaval. Estão na pauta o marco civil da Internet; o Código de Processo Civil; e a criação de comissão para acompanhar investigações sobre a denúncia de que funcionários da Petrobras teriam recebido propina de empresa holandesa
