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Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 14:09
O Pluralismo Cultural e sua Influência no Direito Internacional Privado
O resumo tem como objetivo abordar os conceitos de “cultura” e “pluralismo cultural”, delimitar o
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 11:48
Vulnerabilidade Social e Dignidade da Pessoa Humana: uma análise da Efetivação dos Direitos Fundamentais por meio do Sistema de Ações Afirmativas no Ensino Superior
capacitação, a inclusão e o reconhecimento da população negra. O silêncio estatal em relação ao
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 15:13
Não-Binariedade e Teoria Queer à luz do Direito
é gênero, e como dizer não ao sistema binário vigente é importante para a evolução no campo da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Junho de 2017 - 11:15
Sexualidade, reprodução e autonomia corporal em convergência: pelo reconhecimento dos direitos reprodutivos
direitos pertinentes aos direitos sexuais dentro da esfera dos direitos reprodutivos, em que serão
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 12:28
A Intervenção do Estado na Propriedade: uma análise do Instituto do Tombamento
Administrativo, sendo a propriedade um direito condicionado e relativo, condicionado ao interesse público e a função social da propriedade.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 19:21
A Tutela Jurídica dos Mangues
O escopo do presente é analisar a tutela jurídica dos mangues.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Março de 2020 - 15:06
A utilização da Ouvidoria no Procedimento Licitatório como Concreção do Princípio da Fiscalização: a Substancialização da participação da Sociedade Civil
consolidação. Assim, o princípio da fiscalização, em sede de procedimento licitatório, é uma clara e
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 11:31
O uso da Audiência Pública em processos administrativos da ANEEL: reflexões acerca do princípio da participação da sociedade civil
condutas praticadas. Os princípios da eficiência e da publicidade, expressamente consagrados no artigo 37
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Setembro de 2018 - 12:05
O Emprego Público Comissionado na Administração Pública indireta: uma análise à luz dos debates doutrinários-principiológicos
exoneração. Ocorre, porém, que parcela da doutrina e da própria jurisprudência do STF, invocando o
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Agosto de 2018 - 12:32
Redimensionamento da Desconsideração da Personalidade Jurídica em prol da preservação do direito à moradia do Bem de Família: Painel à luz do Tribunal Superior do Trabalho
orientadora o princípio da separação patrimonial entre os bens do sócio e os bens da sociedade, o qual tem
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 12:19
Bioética, Biossegurança e Segurança Alimentar e Nutricional: um exame tridimensional do direito humano à alimentação adequada
alimentos transgênicos em uma perspectiva da Bioética e do princípio da precaução. Neste aspecto, é
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Junho de 2018 - 11:43
Interconexões entre Moralidade Administrativa, Impessoalidade e Ética nos Serviços Públicos
O objetivo do presente é analisar a proeminência dos princípios da moralidade e da impessoalidade
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 12:02
A efetividade da duração razoável do processo: uma resposta à morosidade da justiça brasileira
Inserido de forma autônoma no ordenamento jurídico brasileiro a partir da Emenda Constitucional Nº
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2017 - 10:49
Primeiras Reflexões sobre o Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil
orientadora o princípio da separação patrimonial entre os bens do sócio e os bens da sociedade, o qual tem
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Setembro de 2017 - 15:18
Do Instituto da Reversão em sede de Concessão de Serviços Públicos: Primeiras Linhas
dicciona, com clareza ofuscante, que “incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 12:00
Uma análise das escolas de pensamento ambiental à luz da concepção de solidariedade entre espécies
meio ambiente e as relações nutridas entre o ser humano e seus componentes, em detrimento da
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2017 - 15:31
Exame do Instituto da Edificação Compulsória: Singelas Colocações ao Tema à Luz do Estatuto das Cidades
tem suas ações limitadas tão somente à manutenção da segurança externa e da paz interna, suprindo, via
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2017 - 11:41
Redimensionamento da Desconsideração da Personalidade Jurídica em prol da preservação do direito à moradia do Bem de Família: Painel à luz do Tribunal Superior do Trabalho
orientadora o princípio da separação patrimonial entre os bens do sócio e os bens da sociedade, o qual tem
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 15:52
Primeiras Reflexões ao Direito Real de Laje: Uma análise do Direito de Superfície em Segundo Grau
razão do interesse da Igreja em conferir legitimidade às construções erigidas em seus terrenos, e
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Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 12:20
Anotações ao Recurso Especial nº 1.515.895-MS: O Direito à Informação para os Hipervulneráveis
É certo que o Código de Defesa do Consumidor é norteado principalmente pelo reconhecimento da