A Tutela Jurídica dos Mangues

O escopo do presente é analisar a tutela jurídica dos mangues.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS O presente trabalho aborda sobre os recursos e tutela jurídica que regem sobre o mangue. Ao analisar a importância de resoluções que foram criadas de certa forma para assegura a preservação do ecossistema, explanado sobre as resoluções postas pelo CONAMA. Manguezais são ecossistemas costeiros formados na zona de transição entre duas margens. Ambiente terrestre e marinho. É composto de marés e água doce continental. Apresenta características únicas em termos de flora. A ...

Palavras-chave: Análise Tutela Jurídica Mangues CONAMA Código Florestal