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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 12:32
Aprovada regra que pode reduzir tarifa de transporte coletivo
arrecadado com publicidade como receita operacional, de modo a reduzir o valor das tarifas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Competência. Legitimidade passiva. Art. 109, I, da Constituição. Majoração de alíquotas de energia elétrica pelas Portarias n.° 038/86 e 045/86 DNAEE.
correspondentes à majoração de tarifas de energia elétrica pelas Portarias n.° 038/86 e 045/86 do DNAEE na vigência do "Plano Cruzado".
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 16:19
Aneel publica normas para aplicação do sistema de bandeiras tarifárias
vermelha será considerada como redutor no momento do cálculo das tarifas da concessionária
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 14:33
Prestação de Serviços de Comunicação Base de cálculo do ICMS
das tarifas de telecomunicações, para, a partir daí, proceder-se ao exame crítico das premissas teóricas que têm presidido os julgamentos da matéria
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 07:00
Primeira Turma retoma amanhã julgamento do caso Varig
indenização do Governo Federal por causa de defasagem nos valores das tarifas cobradas no período de 1985 a
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Maio de 2003 - 01:00
Decreto Nº 4.713, de 29 de Maio de 2003
; diretrizes para revisão da metodologia de cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão - TUST.
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Legislação » Decretos Publicado em 11 de Abril de 2003 - 01:00
Decreto nº 4.667, de 4 de Abril de 2003
revisão da metodologia de cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão - TUST; o Decreto no
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 11:58
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 19:36
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 16:29
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 16:15
Publicados os acórdãos sobre cobrança de TAC e TEC
Cobrança de TAC e TEC é permitida se baseada em contratos celebrados até 30 de abril de 2008
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2004 - 12:03
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 16:23
Novas regras dos cartões entram em vigor nesta quarta
Mudanças se aplicam a cartões emitidos a partir desta data; para cartões mais antigos só passam a valer no ano que vem
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 18:16
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 11:40
Civil e processual civil. Recurso especial.
Contrato de financiamento com garantia de alienação fiduciária.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 16:16
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 12:34
TJ determina que empresa de telefonia mantenha tarifa arbitrada em contrato
Preço do minuto para ligações locais tarifado a R$ 0,43, passou a ser cobrado no mesmo valor da chamada interurbana, ou seja, R$ 1,23
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 17:08
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 15:04
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 19:21