TRT-SP condena Pizza Hut por "rigor excessivo" de gerente

Presidente de empresa pode ter conta penhorada para pagar dívida com ex-empregado

Negligência gera indenização de R$ 100 mil a bancária com câncer

Sem justificativa, advogado não pode ser impedido de retirar processo

Indenização por dano moral deve considerar tamanho da empresa

Para os juízes da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o valor da

Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil

Para os juízes da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalhador

Trabalho autônomo pressupõe liberdade

Para os juízes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalho

Chamada de gordinha pelo chefe é indenizada em R$ 8 mil

Doméstica que trabalha só dois dias por semana é empregada

TRT-SP: "imbecil" deve ser riscado de processo

Satirizada em caricatura, vendedora ganha indenização de R$ 11 mil

Nova redação da CLT inclui equiparação do trabalho realizado a distância

Confira a alteração nas redações

2ª Turma: ciência da lesão na complementação de aposentadoria marca o início da prescrição total

Muito embora o direito em tese não sofra prescrição, seu exercício judicial está sujeito à observância temporal para fazer valer o referido direito material

14ª turma: prescrição aplicável à execução fiscal de dívida ativa é de cinco anos

saldado a multa, a mesma resultou em constituição de crédito não tributário em favor da União

TRT-2: determinado aumento no valor de dano moral a gerente ofendido

Os magistrados da 5ª Turma do TRT-2 decidiram pelo aumento - para o valor de R$ 150 mil - da indenização por danos morais.

Provimento permite a juntada de petições impressas frente e verso

utilizando-se a frente e o verso da folha de papel tamanho A4.

Compete à JT a análise da execução de crédito previdenciário

discriminada de maneira inválida, a União interpôs recurso ordinário, requerendo a modificação da sentença.

TRT-SP transforma Cautelar Inominada em Dissídio Coletivo de Greve

Ficou constatado, pelo exame da preambular da ação cautelar, o anúncio da existência de procedimento de greve por parte dos trabalhadores.

TRT-SP: É nula a dispensa obstativa de garantia pré-aposentadoria

Inconformado com decisão que rejeitou a pretensão formulada, interpôs o reclamante recurso ordinário, pretendendo a sua reforma, alegando que a ocorrida rescisão foi feita com o intuito de impedir a aquisição de garantia pré-aposentadoria prevista em norma coletiva.

Adesão a demissão voluntária não impede seguro-desemprego

Conforme decisão unânime da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, A adesão a