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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 19:00
Funcionários do Samu em Feira de Santana (BA) serão readmitidos e edital de concurso será retificado
Em reunião realizada na sede do MPF, Prefeitura e Secretaria de Saúde do Município informaram que atenderão a recomendação encaminhada pelo MPF e MPT
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 18:45
Justiça afasta todos os vereadores de Itabuna (BA) por uso de diárias para viagens turísticas
Os vereadores teriam desviado recursos do erário para custear viagens turísticas e enriquecer ilicitamente, causando prejuízo de R$ 256 mil aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 10:10
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 17:16
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 16:47
Plano de saúde deverá custear fertilização in vitro
Para TJ/BA, assistência em planejamento familiar também inclui os métodos de concepção.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 17:14
STF nega julgar processo por entender que ação deveria ser anulatória, e não rescisória
Agravo foi interposto contra decisão que homologou acordo entre os Estados da BA e TO.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 16:10
Têm Futuro os crimes de Perigo Abstrato
Eduardo Viana Portela Neves - Advogado e Presidente da JARI em Vitória da Conquista - BA.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 12:18
Comissão aprova projeto que estabelece prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA
A relatora na comissão, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), recomendou a aprovação.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 16:13
É válido cobrar taxa para religação de energia por falta de pagamento
Por maioria, plenário julgou inconstitucional lei da BA que proibia cobrança.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
Contrato - Financiamento - Juros e encargos - Cláusulas abusivas à luz do Código de Defesa do Consumidor - Nulidade - Ação procedente
Sentença Civil. Vara especializada de Defesa do Consumidor da comarca de Vitória da Conquista - BA.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 18:15
MPF/BA: Justiça determina que Conselho Regional de Farmácia deixe de contratar servidores sob regime celetista
Medida resulta de ação civil pública proposta pelo MPF em abril deste ano
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 14:40
Ex-prefeito de Gongogi (BA) é condenado por improbidade e tem decretado bloqueio de bens
Ex-gestor teve seus bens bloqueados em R$1,2 milhão de reais por desviar verbas do Fundef
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 17:40
OAB-BA requer afastamento de promotora que socou advogado em audiência
O dirigente da OAB-BA requer o afastamento preventivo da promotora e que, ao final do procedimento, seja aplicada a pena de demissão
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 14:00
Prefeito de Jaguaripe (BA) é acionado por desvio de verbas da Educação
O político foi denunciado por não ter prestado contas dos R$ 121 mil reais que foram repassados pelo Programa Dinheiro Aplicado na Escola, em 2010
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 16:30
Vereador de Nova Redenção (BA) perde cargo por desfiliação sem justa causa
Acórdão do TRE/BA acolheu ação de decretação de perda de cargo proposta pela PRE/BA contra o
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 15:50
MPF/BA denúncia médico e enfermeiro por uso de documento falso e falsidade ideológica
Médico contrabandeou um aparelho de depilação a laser de uso profissional de cerca de R$ 90 mil
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 13:10
MPF/BA: Justiça Federal anula contrato da Conder com escritório de advocacia
Serviços jurídicos relacionados à obra da Via Expressa Baía de Todos os Santos deverão ser realizados temporariamente por profissionais da Procuradoria do Estado da Bahia até a finalização de procedimento licitatório a ser realizado pela Conder
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 20:45
MPF/BA: liminar garante acesso de crianças com menos de seis anos ao ensino fundamental
As crianças poderão ser matriculadas no ensino fundamental desde que comprovada sua capacidade intelectual por meio de avaliação psicopedagógica a cargo de cada entidade de ensino
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 16:20
MPF e MP/BA obtêm liminar que resguarda área de terreiro de candomblé em Cachoeira
Sentença da JF atendeu parcialmente aos pedidos da ação conjunta, que visa garantir a liberdade religiosa por meio do embargo de obras e do respeito às práticas promovidas na área do terreiro de candomblé
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 09:00
Ministro devolve ao TRE-BA ação na qual candidato impugnava questões de concurso
) na qual um candidato do concurso ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pede a nulidade de duas questões da prova objetiva.