O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna, Eros Cavalcanti, determinou neste domingo (2) o afastamento liminar dos 13 vereadores do município, acusados pelo Ministério Público de desviar recursos do erário para custear viagens turísticas e enriquecer ilicitamente. Ao todo, segundo a ação civil pública, foram usados R$ 256 mil irregularmente.

A Justiça também determinou a posse imediata dos suplentes. Segundo a denúncia, além dos vereadores, outros 14 servidores do legislativo municipal também são acusados de receberem diárias indevidamente.

Entre os acusados estão um vereador que é candidato a prefeito da cidade –C.M.L., o Vane do Renascer (PRB)-- e o seu vice --o vereador W.J.(Pc do B). Os outros 11 tentam a reeleição.

Segundo a ação, assinada pelo promotor Inocêncio Carvalho, entre 2009 e 2010, “foram utilizados R$ 256.357,93 em diárias, pelos 13 vereadores da Câmara Municipal de Itabuna e seus assessores, sendo que inexistem nos processos de pagamento qualquer comprovação da utilização do dinheiro público para a finalidade que fora destinada, bem como a constatação de desaparecimento de alguns desses processos.”

“O Ministério Público do Estado da Bahia apurou que as viagens eram na verdade feitas com finalidade de turismos, não tendo efetiva participação dos vereadores em qualquer congresso, e que a falta de justificativa e comprovação de utilização das diárias para tratar de 'supostos assuntos de interesse da casa' configura enriquecimento ilícito por parte dos seus agentes, com forte indício de que as verbas são utilizadas como subterfúgio para aumentar os vencimentos dos edis”, afirmou o promotor na ação.

Nas investigações, o MP descobriu, por exemplo, que a prestação de contas de determinados eventos trariam dados de hotéis e hospedagens que negaram a realização de eventos e a passagem dos vereadores pelo local.

“É um absurdo que o pagamento de diárias de viagens em diversas câmaras Municipais do País está se transformando num imenso ralo no qual escoa o dinheiro público, e a Câmara Municipal de Itabuna está comprovadamente também envolvida nessa farra das diárias”, disse.

O promotor ainda faz uma série de questionamentos aos pagamentos feitos pela Câmara . “Os valores pagos são incoerentes e desconformes, onde em um mesmo evento e a mesma quantidade de diárias é concedido valor diferente para os edis”, diz.

Outro lado

O UOL tentou contato com a Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira (3), mas as ligações não foram atendidas.

Em nota publicada do vereador W.J., a coordenação da coligação “Na Frente Para Itabuna Mudar” afirmou que “a decisão judicial atenderia a interesses políticos contrariados com a ascensão de Vane [candidato a prefeito] nas pesquisas.”

“A avaliação da coligação baseia-se no histórico dos tais setores políticos em queda junto à opinião pública, conhecidos pela prática da utilização de boatos visando atingir adversários, principalmente quando sua lógica política é confrontada pela realidade, levando-os a vezeiras tentativas de golpe no afã de interferir na vontade de mudança manifestada pela população.”

O candidato a prefeito negou irregularidades citadas pelo MP. “Vane reafirma que no exercício do mandato de vereador sempre pautou sua conduta na ética e na transparência não podendo ser acusado por ilegalidades acaso praticadas por outros agentes políticos.”