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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 12:57
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 09:54
TJ-BA tem 30 dias para analisar processo contra juíza
O Conselho Nacional de Justiça deu prazo de 30 dias para que o Tribunal de Justiça da Bahia julgue procedimento disciplinar envolvendo a juíza Vera Lúcia Barreto Martins Lima.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 19:46
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 16:03
Instituição de ensino indenizará estudante expulsa indevidamente por manifestação
Para juíza Federal da BA, responsáveis pela instituição falharam no trato com estudantes.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2017 - 16:52
Maioria das 131 emendas apresentadas para a reforma da Previdência Social pedem mudanças na transição
Segundo Arthur Maia (PPS-BA), governo conversará com a base para verificar quais emendas são 'essenciais'.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2016 - 10:35
Turma aumenta indenização por morte de mecânico em acidente aéreo com candidato ao governo da BA
Na ação judicial, a filha e a mulher do trabalhador pediram o pagamento de pensões mensais e indenização pelos danos morais por considerarem evidente a culpa da empresa, que determinou a realização da viagem, mesmo ciente das condições meteorológicas perigosas.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2015 - 13:18
Concurso do MP pode criar cotas raciais mesmo sem lei específica
Plenário do CNMP valida cotas raciais em concurso do MP/BA
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 13:30
Portaria que limitava pedidos de liberdade provisória na BA é suspensa
Relator que considerou as exigências descabidas, pois não estão previstas em legislação
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 20:15
A pedido da PRE/BA, 59 vereadores perderam o cargo em 2012
Dentre os 282 políticos acionados pela Procuradoria por infidelidade partidária no fim de 2011, 59 tiveram que deixar o cargo ao longo deste ano
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 16:30
MPF/BA: servidora do INSS e mais 13 são condenados por comercializar benefícios previdenciários
Grupo causou prejuízo superior a R$ 11 milhões captando possíveis beneficiários e falsificando documentos para concessão indevida de benefícios, mediante pagamento dos segurados
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 14:30
Sentença suspende por três anos direitos políticos da ex-prefeita de Itanagra (BA)
Por não prestar contas de recursos federais destinados à Educação no município, a ex-prefeita foi condenada por improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 16:50
Prefeitura de Central (BA) tem dívida de R$ 2,3 milhões com a Previdência
MPF pede instauração de ação penal contra prefeito, acusado de sonegar contribuições dos empregados ao INSS
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 11:50
MPF denuncia vereador e sindicalista de Capela do Alto Alegre (BA) por fraude contra a previdência
Com o objetivo de angariar votos nas eleições municipais, político e sindicalista distribuíam documentos falsos aos moradores de Capela do Alto Alegre para que pudessem obter benefícios previdenciários
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 14:19
1ª Turma nega HC a pastores da Igreja Universal acusados de assassinar adolescente em Salvador (BA)
Defesa alegava que a investigação deveria ser considerada nula por ter sido conduzida pelo MP e não pelas autoridades policiais. Os pastores evangélicos são acusados por homicídio qualificado e ocultação de cadáver
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 17:37
TRE-BA estimula alunos a atuarem como mesários nas eleições deste domingo
Os estudantes - em sua maior parte com idade entre 18 e 22 anos - além de participarem de treinamentos e assistirem a palestras que estão relacionadas às disciplinas dos seus cursos, ainda podem converter as horas trabalhadas no pleito em atividades complementares da graduação
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 10:54
Breve análise e percepção sobre a graduação jurídica em Salvador-BA
A postura ética, os valores e a moral no processo ensino-aprendizagem
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 10:55
Deputada Tonha Magalhães (PR/BA) responderá a ação penal no STF
O Plenário do STF recebeu, denúncia que acusa Deputada Federal por fraude em procedimento licitatório, falsidade ideológica e negativa de vigência a lei federal.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 12:09
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 10:00
MPF/BA pede que SUS forneça medicamento para câncer de fígado.
Para procurador, os óbices burocráticos e orçamentários opostos pelos gestores do SUS não afastam o dever constitucionalmente imposto ao Estado de garantir o pleno direito à saúde.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 16:49