Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 15:06
7ª Turma do TRT-4 reverte despedida por justa causa de técnico de enfermagem em razão de duplicidade da punição
A decisão confirmou, por unanimidade, a sentença da juíza Carolina Hostyn Gralha, da 2ª Vara do Trabalho de Lajeado
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 13:20
Jornal terá de pagar horas extras a entregador que fazia duas jornadas
A Sétima Turma do TST decidiu rejeitar o recurso do jornal, o qual pretendia reverter condenação imposta pelo TRT-4
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 21:00
Ex-patrão tem aluguéis penhorados para pagamento de dívida trabalhista
Turma manteve a sentença do TRT-4, a qual decidiu pela penhora da renda determinada pelo juiz da execução
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 10:55
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 16:14
11ª Turma do TRT-4 invalida regime de revezamento em que realizadas horas extras e ultrapassada a carga de 36 horas semanais
De acordo com os desembargadores, o aumento da jornada de seis para oito horas deve observar o limite de 36 horas semanais, e, ainda, não pode haver prestação habitual de sobrejornada.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 16:47
7ª Turma do TRT-4 confirma despedida por justa causa de motorista suspenso várias vezes por dirigir em excesso de velocidade
A decisão confirmou, por unanimidade, a sentença do juiz Rafael da Silva Marques, da 4ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 17:00
Vendedora de loja prova que recebia remuneração seis vezes maior do que a lançada em carteira
TRT reconheceu que a remuneração mensal da vendedora era de R$ 4 mil reais e não de R$ 668 reais como alegou a empresa
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Legislação » Leis Publicado em 09 de Maio de 2002 - 01:00
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 14:36
Confissão ficta só pode ser aplicada se parte foi notificada pessoalmente
TRT-4 derrubou penalidade imposta a trabalhador que faltou à audiência de instrução, pois apenas seu advogado foi intimado da nova data.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Março de 2006 - 02:00
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 18:30
Teleatendente não tem direito a adicional de insalubridade
Turma decidiu isentar a empresa do pagamento do adicional de insalubridade ao concluir que a decisão do TRT-4 contraria o entendimento desta Corte
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 20:00
Arezzo não responderá por obrigações de fabricante de calçados
Ministros entenderam que houve má aplicação da Súmula 331 do TST pelo TRT-4 e, por isso, decidiram absolver a empresa de pagar os débitos trabalhistas
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 14:17
Cancelamento de seguro-saúde de trabalhador aposentado por invalidez causa dano moral
A 1ª Turma do TRT-4 decidiu pela ocorrência de dano moral a trabalhador aposentado por invalidez que necessitou recorrer ao sistema público de saúde.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 18:45
Bancário recebe diferenças salariais por intervalo intrajornada insuficiente
A Turma reformou parcialmente decisão do TRT-4, condenando o Banco do Brasil a pagar ao empregado
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 17:05
Supermercado que induzia empregado a comprar seus produtos devolverá valores
A 9ª Turma do TRT-4 condenou o supermercado L.C. Bonato e Cia. Ltda., da cidade de Guaíba (RS) a
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 15:32
-
Blog Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 17:39
4 aplicativos indispensáveis para advogados
Confira 4 aplicativos fundamentais para a rotina de advogados.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 19:19
1ª Câmara do TRT nega vínculo de empregado a jardineiro que recebia salário mensal
A 1ª Câmara do TRT da 15ª negou ao jardineiro o vínculo empregatício pretendido em nível de recurso.
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 17:12
Zona Franca de Manaus: IPI em 4 pontos
IPI em 4 pontos.