Trabalho rejeita saque do FGTS após 20 anos de serviço

Colegiado do CJF reúne-se no Paraná

Violação ao artigo 535, do CPC. Omissão inocorrência. Conselho regional de farmácia.

Advogada do Pará ganha ação por assédio moral contra o Basa

Tributário. Massa falida. Juros de mora posteriores à quebra. Incidência condicionada à suficiência do ativo.

Encargo.

Edital de Abertura de Inscrições - 1ª fase

Dano moral. Não caracterização. Acesso do empregador a correio eletrônico corporativo.

Não caracterização. Acesso do empregador a correio eletrônico corporativo. Limite da garantia do art. 5º, XII, da CF.

Recurso de revista. Equiparação. Reexame fático-probatório. Dissídio jurisprudencial não demonstrado.

Conflito negativo de competência. Ação revisional de contrato. Sistema financeiro da habitação. Valor da causa. Conteúdo econômico da demanda. Correspondência.

Com indicações do PT, comissão especial que analisará processo de impeachment fica completa

Colegiado terá 21 integrantes; PMDB e PSDB devem comandar comissão. Eleição dos integrantes da comissão ocorrerá na segunda-feira (25).

Nova Câmara sob a mira da Justiça

TST rejeita agravo de clínica oftalmológica contra equiparação salarial

Liminar do TSE suspende decisão que decretou inelegíveis Íris e Carlos Simões, eleitos suplente e deputado estadual pelo Paraná

Assédio moral. Indenização. Cabimento.

O Regional, no exame do recurso ordinário da Reclamada, deu-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano decorrente de assédio moral, aos seguintes fundamentos (fls. 510/513).

Concessão de aposentadoria por idade híbrida não exige número mínimo de contribuições de atividade urbana

Na ocasião, o colegiado julgou processo em que foi analisado se deveria ser exigido um número mínimo de contribuições para o reconhecimento do tempo de contribuição de atividade urbana em uma concessão de aposentadoria por idade híbrida

Comissão aprova projeto que isenta do Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados

O texto será analisado ainda pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça. Depois será votado pelo Plenário da Câmara

Comissão da Mulher aprova sigilo para dados de boletins de ocorrência de violência doméstica

O projeto continua tramitando na Câmara dos Deputados.

Advogado de Francischini afirma que derrubada de liminar não encerra o caso

Gustavo Kfouri está estudando medidas judiciais cabíveis antes do julgamento do mérito do Recurso Extraordinário, movido pelo deputado.

Agravo Interno no Recurso Especial. Conselho de Fiscalização Profissional

Cobrança de Anuidades.