Sobrinhos do bicheiro Castor de Andrade conseguem habeas-corpus

Falta de definir medicamentos não invalida condenação do Estado em arcar com tratamento

Projeto autoriza maiores de 16 anos a dirigir

Verticalização - calendário eleitoral já prevê coligações híbridas

CBF perde ação por dano moral ajuizada contra o jornalista Juca Kfouri

Impossibilidade de analisar provas mantém decisão que isenta Infoglobo de pagar indenização

MP vai recorrer contra extinção de processo que anulou multas

CCJ aprova seguro-desemprego para trabalhador doméstico

Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara

Deputado da Universal não pode ser preso, diz delegado

Crise política perturba o mercado financeiro

5ª Turma nega indenização para vestibulanda que pedeu prazo de matrícula

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

Criminal. HC. Homicídio Qualificado Tentado.

Ausência de provas quanto à autora e à materialidade. Argumento analisado em writ anteriormente impetrado perante esta corte, reiteração. Exclusão de qualificadora. Impossibilidade. Impropriedade do Writ. Ordem parcialmente conhecida e denegada.

Especialistas defendem restrições ao uso de ?royalties? pelas prefeituras

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) Sérgio Quintela defende a imposição de restrições ao uso dos royalties do petróleo compensações financeiras pagas pelas empresas que exploram a produção na região.

STJ mantém condenação de jornal a indenizar procurador do MP

José Piñeiro Filho propôs a ação de indenização contra a Editora devido à publicação de uma nota na edição do jornal Tribuna da Imprensa de 19/2/1999, cujo título era "Graça Recebida".

STJ pede informações sobre competência para executar pena imposta a Fernandinho Beira-Mar

O conflito de competência foi instaurado entre o Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro e o Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais e Corregedoria dos Presídios da Comarca da Capital/SP.

STJ aprova proposta de criação de cargos para Centro Cultural da Justiça Federal

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou proposta de criação de 21 cargos públicos para o Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio de Janeiro.

Crime - Foro por Prerrogativa de Função - Conexão

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.