TRF4 mantém matrícula de aluno com HIV

A 3ª Turma do TRF4 negou recurso da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e manteve a matrícula

TRF mantém vaga de vestibulanda reprovada por comissão da UFPR que avalia afrodescendência

Candidata tinha se inscrito no vestibular para Medicina pelo sistema de cotas raciais e foi aprovada até pela listagem geral, mas perdeu a vaga por não ter sido considerada afrodescendente.

Espuma do colarinho faz parte do chope

O colarinho do chope deve ser considerado parte integrante do produto.

Fraude pela Internet gera indenização por danos morais e materiais

A Caixa Econômica Federal (CEF) e o Mercado Livre.com Atividades de Internet deverão pagar indenização a Rafael Silva de Oliveira pelos danos morais e materiais causados por golpes realizados por terceiros através do site de compra e venda.

Brasileira deve revalidar diploma de Medicina obtido em Cuba

A decisão foi publicada nesta semana no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região.

TRF4 nega pedido de indenização por publicação de notícia em jornais do RS

O autor da ação teve o registro de médico cassado pelo conselho profissional gaúcho, mas a decisão

Candidato que foi bolsista em escola privada obtém vaga como cotista na Ufrgs

TRF4 proíbe caça amadora no Rio Grande do Sul

Médica consegue revalidar diploma obtido na Argentina

TRF4 concede liminares contra cotas na Ufrgs e na Ufsc

Confirmado fornecimento gratuito de remédios para Alzheimer no PR

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

Decisão judicial obriga SUS a custear cirurgia de mudança de sexo

Procedimentos cirúrgicos a cirurgia de transgenitalização ou de mudança de sexo.

Caixa é obrigada a quitar imóvel de mutuária

Imóvel de mutuária.

Jornalista é condenado a pagar indenização a índios

Portadora de câncer de mama deve receber medicamento

Estrangeiro é condenado por fraudar certidão de nascimento da filha

União é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a filho de militar morto em acidente aéreo

Nova administração do TRF4 toma posse

Justiça mantém proibição de venda casada de ingressos da Copa